Ao informar que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) possui hoje 1.920 proposições pendentes de apreciação, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sugeriu, na reunião desta quarta-feira (11), soluções para acelerar as votações e reduzir gastos feitos com audiências públicas desnecessárias ou que deixam de se realizar por falta de quórum.
Ao informar que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) possui hoje 1.920 proposições pendentes de apreciação, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sugeriu, na reunião desta quarta-feira (11), soluções para acelerar as votações e reduzir gastos feitos com audiências públicas desnecessárias ou que deixam de se realizar por falta de quórum. Para isso, o presidente da CCJ propôs que somente os projetos mais polêmicos sejam avaliados nas reuniões de quarta-feira, e que as matérias mais consensuais sejam analisadas em reuniões às terças ou quintas.
– O número de projetos que chega à CCJ é crescente e, em se mantendo o ritmo atual, ao final dos dois anos dessa gestão, conseguiremos votar apenas algo em torno de quinhentas matérias – alertou Demóstenes.
O presidente da CCJ comprometeu-se, caso sua proposta seja aceita, a encaminhar aos senadores da comissão, toda terça-feira, a pauta da semana e a distribuição dos projetos por dia de votação.
– E se alguém discordar terá total liberdade para solicitar alteração da pauta – garantiu.
A intenção de Demóstenes é evitar o pedido excessivo de vista de matérias e também de realização de audiências públicas, já que os senadores e suas respectivas assessorias teriam mais tempo para analisar as proposições.
– Claro, isso não iria, de nenhuma maneira, impedir que o senador exerça seu direito regimental de pedir vista – esclareceu.
Na avaliação de Demóstenes, as mudanças vão resultar em economia para a Casa, já que não serão realizadas audiências públicas – que envolvem despesas com o deslocamento e hospedagem dos convidados – desnecessárias. O senador disse também que, para que o mecanismo funcione, dependerá do auxílio do vice-presidente da CCJ, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), na condução dos trabalhos.
Os senadores Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Osmar Dias (PDT-PR), Romeu Tuma (PTB-SP) e Marco Maciel (DEM-PE) apoiaram a iniciativa de Demóstenes. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) também elogiou a intenção, mas pediu que os líderes partidários fossem consultados a respeito do assunto. Demóstenes aceitou o pedido de Ideli.
Voto de aplauso
Também por sugestão do presidente da CCJ, ainda com a intenção de tornar mais rápido o trabalho da comissão, os senadores aprovaram a idéia de que 200 requerimentos de votos de aplauso e semelhantes sejam relatados por um ou dois senadores. A escolha dos relatores, assinalou Demóstenes, não deve seguir o critério da representação partidária.
Agência Senado, 11 de março de 2009.
