O Projeto de Lei 4538/08, do deputado Reinaldo Nogueira (PDT-SP), proíbe que carros considerados como perda total, após acidentes, sejam desmontados e tenham suas peças vendidas.
De acordo com a proposta, o carro segurado que tenha sido acidentado só poderá ser vendido como sucata.
Crimes
Na avaliação do parlamentar, a proliferação de desmanches, que negociam esse tipo de peças, está diretamente ligada ao aumento dos crimes de roubo e furto de veículos.
Reinaldo Nogueira afirma que, de acordo com órgãos de segurança estaduais, pelo menos a metade dos carros roubados
O Projeto de Lei 4538/08, do deputado Reinaldo Nogueira (PDT-SP), proíbe que carros considerados como perda total, após acidentes, sejam desmontados e tenham suas peças vendidas.
De acordo com a proposta, o carro segurado que tenha sido acidentado só poderá ser vendido como sucata.
Crimes
Na avaliação do parlamentar, a proliferação de desmanches, que negociam esse tipo de peças, está diretamente ligada ao aumento dos crimes de roubo e furto de veículos.
Reinaldo Nogueira afirma que, de acordo com órgãos de segurança estaduais, pelo menos a metade dos carros roubados ou furtados que não são recuperados acaba nos desmanches.
Tramitação
O projeto tramita apensado ao Projeto de Lei 685/03, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que determina regras para baixa do registro de veículos acidentados ou roubados, e outros dez projetos. As propostas serão analisadas pelas comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Constituição e Justiça e de Cidadania; antes de serem votadas pelo Plenário.
Agência Câmara, 13 de fevereiro de 2009.
