A partir da última quinta-feira (12), as 11 comissões permanentes do Senado passarão a ser presididas pelos seus integrantes mais idosos, até que sejam definidos os nomes dos presidentes para o biênio 2009/2010. A decisão, anunciada pelo 1º secretário, senador Heráclito Fortes, e baseada no parágrafo 1º do art. 88 do Regimento Interno, foi tomada na primeira reunião da recém-empossada Mesa do Senado como saída para que as votações da Casa deixem de ser obstruídas por falta de definição dos titulares das comissões.
– A escolha dos presidentes das comissões está nas mãos dos líderes.
A partir da última quinta-feira (12), as 11 comissões permanentes do Senado passarão a ser presididas pelos seus integrantes mais idosos, até que sejam definidos os nomes dos presidentes para o biênio 2009/2010. A decisão, anunciada pelo 1º secretário, senador Heráclito Fortes, e baseada no parágrafo 1º do art. 88 do Regimento Interno, foi tomada na primeira reunião da recém-empossada Mesa do Senado como saída para que as votações da Casa deixem de ser obstruídas por falta de definição dos titulares das comissões.
– A escolha dos presidentes das comissões está nas mãos dos líderes. Prazo para decidir não tem, mas pode chegar um momento em que o próprio presidente (do Senado) marque uma reunião para definir os nomes – afirmou Heráclito.
O senador informou ainda que, nessa primeira reunião, o presidente José Sarney mostrou seus planos para o biênio 2009/2010. Entre os principais, destaca-se o cumprimento dos prazos previstos no Regimento Interno da Casa quanto aos horários das sessões e ao uso da palavra.
Pelo Regimento [Interno], as sessões da Casa terão início, de segunda à quinta-feira, às 14 h, e, às sextas-feiras, às 9 h. Terão duração máxima de quatro horas e 30 minutos, salvo prorrogação autorizada. A primeira parte da sessão, que terá duração de duas horas, será destinada à leitura do expediente e aos oradores inscritos, que poderão falar por até dez minutos nas sessões deliberativas e 20 minutos nas não-deliberativas. A ordem do dia terá início sempre às 16hs, salvo prorrogação autorizada da primeira parte da sessão.
– Ficou acertado também que haverá uma escala de senadores para que seja feito um revezamento na abertura da ordem do dia – explicou Heráclito.
Decidiu-se também, nessa primeira reunião, proceder a um estudo com o objetivo de redistribuir as tarefas dos integrantes da Mesa, pois, segundo o 1º secretário, “algumas secretarias não tinham qualquer missão”.
– Essa redistribuição é necessária até porque algumas secretarias têm uma demanda muito grande de serviço e acabam sufocadas, como a primeira secretaria – enfatizou Heráclito.
Com relação ao corte linear anunciado pelo presidente Sarney de 10% em todos os gastos do Senado, os membros da Mesa decidiram, segundo a 4ª secretária da Mesa, senadora Patrícia Saboya, reduzir gastos nas próprias secretarias.
– Vamos tentar encontrar, dentro de cada secretaria, o que pode ser feito para reduzir os gastos – informou a senadora.
Senadores mais idosos em cada comissão permanente:
– Assuntos Econômicos (CAE): Eliseu Resende (DEM-MG);
– Assuntos Sociais (CAS): Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR);
– Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): Epitácio Cafeteira (PTB-MA);
– Educação, Cultura e Esporte (CE): Paulo Duque (PMDB-RJ);
– Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA): Eliseu Resende (DEM-MG);
– Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH): Romeu Tuma (PTB-SP);
– Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE): Paulo Duque (PMDB-RJ);
– Serviços de Infra-Estrutura (CI): Eliseu Resende (DEM-MG);
– Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR): José Maranhão (PMDB-PB);
– Agricultura e Reforma Agrária (CRA): Pedro Simon (PMDB-RS);
– Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT): Romeu Tuma (PTB-SP).
Agência Senado, 12 de fevereiro de 2009.
