A Comissão Diretora do Parlamento do Mercosul se reúne nesta terça-feira (21) para iniciar a discussão sobre os critérios para divisão, entre os países do bloco, das cadeiras do órgão. Uma das propostas é que a divisão seja feita pelo critério da proporcionalidade populacional. Atualmente, cada um dos quatro integrantes permanentes do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – conta com 18 representantes. A Venezuela, que está em processo de adesão, tem 9 parlamentares.
A Comissão Diretora do Parlamento do Mercosul se reúne nesta terça-feira (21) para iniciar a discussão sobre os critérios para divisão, entre os países do bloco, das cadeiras do órgão. Uma das propostas é que a divisão seja feita pelo critério da proporcionalidade populacional. Atualmente, cada um dos quatro integrantes permanentes do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – conta com 18 representantes. A Venezuela, que está em processo de adesão, tem 9 parlamentares.
Todos os países integrantes do bloco deverão eleger seus representantes, em eleições diretas, próximos dois anos. Apesar de Protocolo de Assunção – primeiro acordo para a formalização do Mercosul, assinado 1991 – estabelecer a representação proporcional como critério para o preenchimento das cadeiras no Parlamento do Mercosul, não há consenso sobre o tema.
Além da resistências dos outros integrantes do bloco, que temem uma hegemonia do Brasil, a questão não tem consenso dentro da própria representação brasileira.
O presidente do Parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), defende o que chama de “proporcionalidade cidadã”. Na representação cidadã, o critério utilizado é o demográfico: adota-se um limite de parlamentares, igual para todos, e são acrescidas cadeiras por grupo populacional superior a esse piso, em intervalos cada vez maiores para atenuar a proporcionalidade estrita.
Assim, o Brasil ficaria com 75 cadeiras; a Argentina com 33; e Paraguai e Uruguai com 18 cada um. Caso a Venezuela seja integrada formalmente ao bloco, o país teria direito a 27 cadeiras. Alguns países do bloco, inclusive, condicionam o debate à entrada da Venezuela no Mercosul, o que diluiria a supremacia brasileira.
Até o momento, apenas o Paraguai escolheu seus representantes pelas urnas. Os demais foram indicados pelos respectivos congressos nacionais. A eleição dos parlamentares brasileiros está prevista para 2010.
A reunião está marcada para as 11 horas na sede do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu.
Agência Câmara, 20 de outubro de 2008.
