As professoras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Clarissa Baeta Neves, e da Universidade de São Paulo Elizabeth Balbachevsky defenderam uma redefinição do modelo brasileiro para o financiamento do ensino superior no Brasil. De acordo com elas, a fórmula de distribuir recursos para as universidades públicas com base em número de professores e de alunos está superada. “Temos uma experiência muito rica de avaliação das instituições.
As professoras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Clarissa Baeta Neves, e da Universidade de São Paulo Elizabeth Balbachevsky defenderam uma redefinição do modelo brasileiro para o financiamento do ensino superior no Brasil. De acordo com elas, a fórmula de distribuir recursos para as universidades públicas com base em número de professores e de alunos está superada. “Temos uma experiência muito rica de avaliação das instituições. Não há nenhuma razão pela qual não se possa usar esses instrumentos para estabelecer formas de financiamento”, destacou Balbachevsky.
As especialistas participaram ontem do seminário internacional Modelos de Financiamento para o Ensino Superior, promovido pela Comissão de Educação e Cultura, em parceria com o Sistema Confederação Nacional do Comércio (Sesc-Senac).
Clarissa Baeta Neves destacou que os debates no seminário deixaram patente que “não existe modelo ideal de financiamento”. Segundo ela, três mecanismos apareceram como consensuais ao longo do dia – financiamento do governo, dos estudantes ou da família, e de outras entidades, por meio do pagamento de patentes, de consultoria ou da oferta de créditos educativos.
O deputado Severiano Alves (PDT-BA) defendeu uma parceria entre o governo e as instituições privadas para expandir o ensino superior no Brasil. Nesse sistema, estudantes teriam a faculdade financiada pelo governo e, após formados, poderiam pagar a dívida prestando serviços para o Estado. Assim, um médico com prazo de quatro anos para quitação da dívida poderia trabalhar durante quatro anos para o governo, atendendo à população, ou trabalhar dois anos e pagar o restante em dinheiro. “Seria um financiamento social para garantir o direito constitucional à educação”, afirma Severiano Alves.
Na Ásia – Segundo o representante da Universidade de Hong Kong Ka-Ho Mok, a maioria dos países da Ásia oriental adotou a privatização do ensino superior como forma de garantir a expansão do sistema. Nos chamados Tigres Asiáticos – Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Cingapura -, investe-se entre 3,5% e 4,5% do PIB em educação, mas a educação pública consome cerca de 20% do orçamento total dos quatro países. Segundo o especialista chinês, a opção pelo mercado permitiu aos países asiáticos aumentar rapidamente o número de estudantes de nível superior.
América Latina – Na opinião da representante da Universidade de Buenos Aires Ana Fanelli, na América Latina, “confiar na decisão espontânea do mercado talvez não garanta a quantidade de recursos necessários para melhorar a qualidade da educação”. A pesquisadora argentina apresentou um painel com as diferentes formas de manutenção do ensino superior na América Latina. Além do financiamento por rubrica, como ocorre no Brasil, destacou a possibilidade de contratos entre universidades e o governo em torno de metas, adotados na Argentina, no Chile e na Venezuela, e o subsídio público indireto, uma espécie de recompensa por qualidade, oferecido aos docentes do Chile.
Em comparação com os países da OCDE, os países latino-americanos investem pouco em educação, sustentou a pesquisadora argentina Ana Fanelli. A média de investimento público no setor em países europeus está em torno de 1% do PIB. Na América Latina, apenas Brasil (1,16%), Panamá (1,2) e Nicarágua (1,01) atingem o mesmo patamar.
Mas, mesmo com esses nível de investimento, o Brasil apresenta um dos piores resultados do continente em termos de acesso ao nível superior. De acordo com dados apresentados por Fanelli, apenas 8,2% dos brasileiros com idade entre 25 e 65 anos terminaram a faculdade. Apenas Honduras (4,5%) e Guatemala (4,4%) encontram-se em pior situação. A Argentina apresenta o melhor resultado, com 20,1% de adultos com graduação, seguida do Panamá (16,5%) e do Chile (16,2).
O setor privado, de acordo com Fanelli, é significativo nos países latino-americanos em número de matrículas. No Brasil e no Chile, por exemplo, 75% dos estudantes do nível superior encontram-se em instituições particulares. No Chile, mesmo nas universidades públicas, o ensino superior é financiado em, grande parte, pelos próprios estudantes. As instituições públicas do país cobram mensalidades dos alunos, que chegam a cobrir a 25% dos custos totais de sua formação, segundo a especialista. (MN)
Especialistas defendem autonomia com supervisão do Estado
Acadêmicos europeus afirmaram durante o seminário internacional que a autonomia crescente das universidades não deve desobrigar o Estado de suas responsabilidades em relação ao ensino superior. Os professores Ben Jongbloed e Pedro Teixeira, respectivamente da Faculdade de Administração da Universidade de Twente (Holanda) e da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (Portugal), traçaram um panorama dos modelos de financiamento do setor na Europa e disseram que os governos continuam com o papel de supervisionar e subsidiar o ensino superior. Além disso, segundo eles, os governos devem estabelecer incentivos para a pesquisa e promover o acesso às universidades.
Pedro Teixeira considera a autonomia gerencial das instituições públicas de ensino superior como um mecanismo para torná-las mais eficientes e aproximá-las da realidade socioeconômica. Nesse modelo, adotado por diversos países, as universidades seguem regras de mercado que estimulam a concorrência.
O Estado deixa de ter o controle direto sobre elas para assumir o papel de supervisor. E o planejamento é descentralizado, com a tomada de decisões compartilhada pela instituição e pelos estudantes. Por outro lado, o professor português explicou que, nesse tipo de gestão, os sistemas de avaliação passam a ter uma importância muito maior. Pedro Teixeira lembrou que as mudanças no modelo de gestão das universidades foram deflagradas pela crescente falta de recursos do Estado para o financiamento dessas instituições. Já Ben Jongbloed defendeu a conjugação de recursos públicos e particulares no financiamento do ensino superior.
Jornal da Câmara, 14 de outubro de 2008.
