Programado para os dias 30 de setembro e 1º de outubro, o II Encontro das Assessorias junto ao Poder Legislativo do Sistema Confederação Nacional do Comércio reunirá, na capital federal, representantes e técnicos das 34 federações nacionais integrantes do Sistema Comércio, além de assessores e consultores do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
Objetivo
O objetivo do encontro é nivelar conhecimentos sobre a defesa institucional e sobre aspectos relevantes da cultura legislativa de modo a promover um relacionamento duradouro
Programado para os dias 30 de setembro e 1º de outubro, o II Encontro das Assessorias junto ao Poder Legislativo do Sistema Confederação Nacional do Comércio reunirá, na capital federal, representantes e técnicos das 34 federações nacionais integrantes do Sistema Comércio, além de assessores e consultores do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
Objetivo
O objetivo do encontro é nivelar conhecimentos sobre a defesa institucional e sobre aspectos relevantes da cultura legislativa de modo a promover um relacionamento duradouro, ético e sinérgico entre as instituições do Sistema Comércio e as Casas Legislativas de diferentes âmbitos (federal, estaduais ou distrital).
Informação Legislativa
Um dos temas em foco no Encontro será a informação legislativa em todas as suas formas manifestadas no Congresso Nacional: como projeto de lei, proposta de emenda à Constituição, ou discurso em plenário. No ambiente do Congresso, observa-se a origem das leis, a sua trajetória desde a apresentação do projeto até a promulgação e, por fim, a publicação. Passa, assim, do plano da pré-existência para o da validade e ingressa no ordenamento jurídico do país.
Tramitação
O processo legislativo tem um curso especial de tramitação, passível de alteração. A proposição pode receber emendas, suscitar debates e controvérsias e gerar publicidade. Reside aí a utilidade desse processo para o desenvolvimento da democracia. O seu ciclo de vida funciona como um rito, uma seqüência de procedimentos.
Apoio
O evento, promovido pela CNC, conta com o apoio das Federações do Comércio do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, que estarão apresentando suas experiências locais no trato com o legislativo.
CNC, 29 de setembro de 2008.
