O Congresso pode votar nesta terça-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009. A votação estava marcada para a semana passada, mas reivindicações do DEM e da bancada do Rio de Janeiro acabaram inviabilizando a sessão. Os parlamentares ameaçavam pedir a votação nominal da LDO. A tradição é que as principais mudanças sejam discutidas na Comissão de Orçamento e a votação pelo Plenário do Congresso seja apenas simbólica.
Um acordo em plenário, no entanto, permitiu que sessão fosse suspensa para ser retomada nesta terça-feira.
O Congresso pode votar nesta terça-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009. A votação estava marcada para a semana passada, mas reivindicações do DEM e da bancada do Rio de Janeiro acabaram inviabilizando a sessão. Os parlamentares ameaçavam pedir a votação nominal da LDO. A tradição é que as principais mudanças sejam discutidas na Comissão de Orçamento e a votação pelo Plenário do Congresso seja apenas simbólica.
Um acordo em plenário, no entanto, permitiu que sessão fosse suspensa para ser retomada nesta terça-feira. O DEM e a bancada fluminense concordam em votar simbolicamente, desde que suas reivindicações sejam atendidas. Os deputados do Rio de Janeiro cobram a aprovação de projeto (PLN 13/08) que abre crédito suplementar de R$ 85 milhões para despesas com a candidatura do Rio à sede dos Jogos Olímpicos de 2006.
Já o DEM quer excluir as estatais da regra do duodécimo – norma que permite a execução de 1/12 por mês do total de cada ação prevista no Orçamento, das despesas correntes de caráter inadiável e dos investimentos das empresas estatais.
Além do PLN 13/08, outros projetos de crédito suplementar devem entrar na pauta.
A sessão do Congresso está marcada para as 19 horas.
Agência Câmara, 14 de julho de 2008.
