A nova relatora-geral da proposta orçamentária para 2011, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), disse que o maior desafio dela será conseguir votar o projeto até o dia 22 de dezembro, último dia dos trabalhos legislativos. Ideli assumiu a função nesta terça-feira com a saída do senador Gim Argello (PTB-DF), que renunciou à relatoria após a imprensa divulgar que emendas de sua autoria ao orçamento em vigor e ao de 2009 teriam beneficiado entidades fantasmas, amigos e parentes.
A nova relatora-geral da proposta orçamentária para 2011, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), disse que o maior desafio dela será conseguir votar o projeto até o dia 22 de dezembro, último dia dos trabalhos legislativos. Ideli assumiu a função nesta terça-feira com a saída do senador Gim Argello (PTB-DF), que renunciou à relatoria após a imprensa divulgar que emendas de sua autoria ao orçamento em vigor e ao de 2009 teriam beneficiado entidades fantasmas, amigos e parentes. Foi a primeira vez que um relator-geral pediu afastamento do cargo.
A renúncia ocorreu no início da tarde, mas o nome da senadora só foi confirmado após as 20h, quando o líder do PT e da base aliada no Senado, senador Aloizio Mercadante (SP), encaminhou ofício à
Comissão Mista de Orçamento com a indicação. Após a confirmação, Ideli pediu o apoio de todos os parlamentares do colegiado para conseguir votar o texto antes do início do recesso parlamentar.
A relatora foi enfática ao dizer que o governo atual e o que assume em janeiro têm interesse em votar a peça orçamentária no prazo. “Não é qualquer orçamento. É o orçamento do primeiro ano de um novo governo. Queremos votar, sim”, disse a senadora petista. Segundo ela, a comissão precisa assumir o compromisso de cumprir o calendário de votação. “Temos um tempo absolutamente exíguo. Vou precisar da colaboração de todos”, afirmou.
Nova arrecadação
O trabalho da senadora à frente da relatoria já começa com a possibilidade de corte nas despesas em 2011. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou aos parlamentares, em reunião também nesta terça, que a Receita Federal refez os cálculos da arrecadação e reduziu a estimativa em cerca de R$ 12 bilhões. A redução é provocada por queda no recolhimento do Imposto de Renda das empresas e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos que têm a mesma base de arrecadação.
“Coloquei o ministério à disposição do Congresso para ajudar, apontar onde podemos fazer as mudanças [cortes]”, disse o ministro. Segundo ele, em 2011 deverá acontecer o mesmo que houve neste ano: a arrecadação não deve crescer na mesma proporção da economia. Ele admitiu que o corte é elevado, mas defendeu que é melhor trabalhar com uma projeção mais precisa para evitar uma contenção elevada de recursos no contingenciamento feito a cada ano em fevereiro.
