A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) promove nesta terça-feira (20) audiência pública com representantes da área tributária.
Foram convidados para discutir o assunto:
– o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy;
– os ex-secretários da Receita Federal Everardo Maciel e Osíris Lopes Filho;
– o presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Antoninho Marmo Trevisan;
– o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo Antonio Carlos Rodrigues do Amaral;
– o presidente do Insti
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) promove nesta terça-feira (20) audiência pública com representantes da área tributária.
Foram convidados para discutir o assunto:
– o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy;
– os ex-secretários da Receita Federal Everardo Maciel e Osíris Lopes Filho;
– o presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Antoninho Marmo Trevisan;
– o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo Antonio Carlos Rodrigues do Amaral;
– o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral.
A reunião foi sugerida pelos deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC), Eduardo Sciarra (DEM-PR), Luiz Carreira (DEM-BA), Júlio César (DEM-PI), Mussa Demes
(DEM-PI), Carlos Melles (DEM-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), Edinho Bez (PMDB-SC), Luciana Genro (Psol-RS) e Ivan Valente (Psol-SP). O encontro está marcado para as 10 horas, no plenário 9.
Emendas até o dia 26
A comissão especial confirmou na noite de 13 de maio de 2008 que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, estendeu por mais cinco sessões ordinárias o prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta. O prazo regimental de 10 sessões terminaria na próxima sexta-feira (16). O novo fôlego estende o emendamento até o dia 26, levando-se em conta que o dia 22 será feriado de Corpus Christi.
O pedido de adiamento foi feito pelo presidente da comissão, deputado Antonio Palocci (PT-SP), sob a justificativa da complexidade e relevância da matéria. Até o momento, a PEC da Reforma Tributária, que é relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), recebeu 65 emendas.
Agência Câmara, 19 de maio de 2008.
