O Globo Editoria: País Página: 15
Governo e centrais sindicais estão discutindo a substituição do imposto sindical, que o trabalhador é obrigado a pagar, pela contribuição negocial, uma taxa que seria decidida em assembléias das categorias. Os trabalhadores decidiriam não só se querem pagar para o sindicato se manter, mas também quanto vão pagar.
O Globo Editoria: País Página: 15
Governo e centrais sindicais estão discutindo a substituição do imposto sindical, que o trabalhador é obrigado a pagar, pela contribuição negocial, uma taxa que seria decidida em assembléias das categorias. Os trabalhadores decidiriam não só se querem pagar para o sindicato se manter, mas também quanto vão pagar. A fórmula, já aceita pelas duas principais centrais sindicais do país, CUT e Força Sindical, é defendida pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Essa contribuição negocial é a possibilidade de o próprio trabalhador aprovar o que tem que pagar ao seu sindicato. Ele tem que negociar. Se um bom sindicato consegue bons avanços, o trabalhador vai ter prazer em contribuir. Se ele perceber que o sindicato não consegue bons avanços, ele não vai aprovar a contribuição – defende o ministro.
A proposta da CUT, de acordo com o presidente Arthur Henrique, é acabar com o imposto e com as taxas compulsórias que são garantidas na Constituição, criando a contribuição da negociação coletiva aprovada em assembléia.
Sindicatos sérios, representativos, não vão ter dificuldade de cobrar essa taxa e aprovar na assembléia. Agora, os sindicatos que são de gaveta, sindicatos fantasmas, que não representam ou que não prestam serviços, tanto de empregador quanto de trabalhador, vão ter muita dificuldade de aprovar nas assembléias – prevê Arthur Henrique.
O governo pretende enviar a proposta ao Congresso até o final de julho. O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, diz que ainda há divergências na discussão sobre o fim do imposto.
Temos divergências ainda. Quando a Câmara tinha acabado com o imposto sindical, havia unanimidade das centrais. Agora não está mais bem assim. Tem gente achando que é melhor deixar como está. Nós e a CUT temos um compromisso de mudar isso, de acabar com esse imposto e criar uma contribuição negocial – afirma Paulinho.
Pelo lado do governo, o negociador é o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, ex-presidente da Força Sindical. Ele não esconde que a preocupação com a corrupção é um dos motivos de se querer acabar com o imposto.
O imposto sindical tem que acabar porque é hoje fonte de corrupção, de violência. As pessoas querem criar sindicatos artificiais para poder arrecadar imposto sindical.
Medeiros lembra de casos de violência e assassinatos de sindicalistas e mostra como se criam sindicatos com o objetivo de arrecadar o imposto, e não de representar a categoria:
No sindicato dos condutores de veículos de São Paulo, quantas pessoas não morreram? Não estou acusando ninguém, mas se diz que já morreram umas 20 pessoas. Na semana passada foram criados em Minas Gerais, no mesmo dia, dois sindicatos de informática. O dos trabalhadores e o dos empresários. Fomos ver a lista de presença, eram as mesmas pessoas. O formulário era o mesmo, o advogado era o mesmo, tudo era o mesmo. Quer dizer, são sindicatos para quê? Para arrecadar o imposto sindical.
