O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), integrante da comissão, rebateram hoje as críticas da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu em relação à carne brasileira. Ambos defenderam a qualidade do produto nacional e lembraram nunca ter havido no Brasil casos da doença da vaca louca, como na Europa.
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), integrante da comissão, rebateram hoje as críticas da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu em relação à carne brasileira. Ambos defenderam a qualidade do produto nacional e lembraram nunca ter havido no Brasil casos da doença da vaca louca, como na Europa. “Se a União Européia não quiser comprar a carne brasileira, o País continuará vendendo para seus outros 180 parceiros comerciais”, afirmou Caiado.
Os deputados apontaram razões econômicas, e não sanitárias, para o embargo da União Européia à carne brasileira. “O que existe na verdade é uma competição; eles não suportam nem o preço nem o volume em que a carne brasileira é oferecida”, afirmou Caiado, durante reunião nesta terça-feira com parlamentares europeus. Segunde ele, os países da Europa tentam desviar a atenção dizendo que o Brasil não estaria cumprindo regras sanitárias, o que é “uma mentira”.
Os brasileiros tiveram o apoio do deputado português Luis Manuel Santos, que defendeu o fim do embargo à carne do País, definindo-a como “a melhor do mundo”.
O presidente da comissão européia, Neil Parish, reagiu observando que os parlamentares europeus vieram ao Brasil como amigos; segundo ele, posições como a de Caiado podem prejudicar um acordo para a liberação da carne. “Se quiserem ter a União Européia como inimiga, continuem nessa linha”, rebateu. Onyx Lorenzoni explicou que quer o entendimento, mas não teme o confronto, pois defende o respeito aos produtores nacionais. “Nossos parâmetros sanitários são baseados em normas internacionais”, disse Lorenzoni, lembrando que, além de o transporte para os frigoríficos ser monitorado, os animais destinados à exportação são inspecionados pelo Ministério do Agricultura.
Pré-condições
Parish afirmou que a Europa está disposta a importar o produto, desde que sejam observados os critérios de rastreabilidade e certificação bovina, como a determinação segura da origem da carne por meio de um passaporte que registre toda a movimentação do gado. “Nós somos os clientes e queremos consumir a carne brasileira, mas o Brasil precisa respeitar as regras da União Européia”, disse.
O consultor Ênio Marques explicou que há controle da movimentação de animais no Brasil, feita com a autorização do Ministério da Agricultura e exigência da nota fiscal do transportador nos postos de fiscalização. Ele explicou que os animais são marcados com o símbolo ou as iniciais da propriedade rural ou do produtor, o que garante um mecanismo seguro de controle de origem.
Diferenças nos sistemas
O deputado Aberlardo Lupion (DEM-PR), relator da subcomissão sobre regras de rastreabilidade da carne, explicou que a diferença entre o sistema adotado na Europa e o brasileiro é que no Brasil a certificação é feita por propriedade, enquanto nos países europeus é individual, por animal.
Para Lupion, o modelo europeu não é compatível com a realidade do Brasil. “Ele seria totalmente impossível de ser cumprido. Não vamos nos esquecer que temos um Pantanal, uma Amazônia, invernadas [épocas de chuvas prolongadas durante o inverno] maiores que as da Europa”, explicou. Lupion destacou a necessidade de uma lei para proteger o consumidor brasileiro e, em conseqüência, o estrangeiro. “Se o consumidor externo quiser uma coisa a mais, que venha aqui, contrate e pague”, afirmou.
Histórico
A União Européia suspendeu a importação de carne brasileira a partir de 1º de fevereiro, depois de rejeitar uma lista de 2.681 propriedades apresentadas pelo governo brasileiro como aptas a exportar o produto. Em dezembro, os europeus já haviam limitado a 300 o número de exportadores, sob a alegação de deficiências na certificação e rastreamento de origem do gado. Entre outras medidas, os países do bloco exigem a adoção de medidas de rastreabilidade e certificação bovina para suspender completamente o embargo.
As importações voltaram a ser autorizadas em 27 de fevereiro, mas apenas para algumas fazendas com certificação.
Agência Câmara, 29 de abril de 2008.
