O Parlamento do Mercosul deverá aprovar, em sua próxima reunião, uma declaração rejeitando a tese de que a produção de biocombustíveis na região do bloco está levando a uma queda na oferta e a um aumento no preço dos alimentos no mundo.
O Parlamento do Mercosul deverá aprovar, em sua próxima reunião, uma declaração rejeitando a tese de que a produção de biocombustíveis na região do bloco está levando a uma queda na oferta e a um aumento no preço dos alimentos no mundo. A moção foi proposta, nesta segunda-feira (28), pelo novo presidente da representação brasileira, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), na sessão de abertura da 9ª reunião plenária do parlamento, que termina, nesta terça-feira (29), em Montevidéu, Uruguai.
De acordo com o senador, é preciso que o parlamento “manifeste desacordo com a tese de que a produção de biocombustíveis no âmbito do bloco contribui, direta ou indiretamente, para a atual alta dos preços dos alimentos”. Segundo assessores da representação brasileira presentes ao encontro, a proposta foi apoiada pelos parlamentares e enviada à Comissão de Agricultura do organismo, que agregará novas “informações regionais” sobre o tema. A matéria retornará ao plenário como tema central dos debates na próxima reunião do Parlamento do Mercosul.
Mercadante também propôs que os parlamentares deixem clara a sua “discordância em relação à visão desinformada de que a produção de biocombustíveis no âmbito do Mercosul, particularmente no Brasil, afeta negativamente o bioma amazônico”. Para o senador do PT, os subsídios dos chamados países centrais é que distorcem o mercado agrícola mundial e induzem à insegurança alimentar nos países importadores de alimentos.
– Esses subsídios chegam à estratosférica cifra de US$ 400 bilhões ao ano e afetam principalmente os países mais pobres, por causa do preço dos alimentos que compram – afirmou Mercadante, que mencionou como outras causas da crise o aumento dos preços do petróleo e a diminuição das áreas de agricultura familiar.
O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) também abordaram o tema em plenário. Para Albuquerque, existe uma tentativa de desviar a atenção internacional sobre a crise da economia norte-americana.
Mercadante fez questão de saudar a República do Paraguai pela eleição do presidente Fernando Lugo e da primeira bancada parlamentar do Parlamento do Mercosul, com 18 representantes, diretamente escolhidos pela população.
ENTENDA O ASSUNTO:
Tipo de biocombustível mais difundido no Brasil é o álcool proveniente da cana-de-açúcar
Biocombustíveis são fontes de energia renovável derivadas de produtos agrícolas como cana-de-açúcar, plantas oleaginosas, biomassa florestal e outras de matéria orgânica. O tipo mais difundido de biocombustível no Brasil é o álcool proveniente da cana-de-açúcar, mas também são biocombustíveis – com potencial de combustível de interesse econômico – produtos como mamona, soja, colza, pinhão manso, dendê, girassol, macaúba, canola e babaçu, entre outros.
Essas fontes de energia podem ser usadas isoladamente e também adicionadas aos combustíveis convencionais, dando como resultado, por exemplo, o biodiesel, o etanol, o metanol, o metano e o carvão vegetal. A soja é a mais usada nos Estados Unidos, onde também é misturada a restos de óleos usados para fritura. Já a colza é a principal planta estudada para produção de biodiesel na União Européia. O Brasil tem utilizado para a produção de biodiesel produtos como o dendê e a macaúba.
O Brasil é reconhecido mundialmente pelo pioneirismo na introdução do etanol em sua matriz energética. Inicialmente, o álcool etílico anidro foi adicionado à gasolina como oxigenante, tornando-se a mistura compulsória a partir de 1938. Em 1975, com o lançamento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), o percentual de álcool anidro misturado à gasolina aumentou significativamente e o álcool etílico hidratado passou a ser utilizado em veículos cujos motores foram especialmente desenvolvidos para esse combustível. Nos Estados Unidos, a produção do etanol é feita, essencialmente, a partir do milho.
Já o biodiesel, considerado menos poluente que o diesel tradicional, entrou na agenda do governo brasileiro posteriormente, mas vem sendo cada vez mais incentivado. Apesar da primeira patente do biodiesel no mundo ter sido registrada em 1980, somente em dezembro de 2004 foi lançado, oficialmente, pelo governo brasileiro, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Biodiesel é um combustível biodegradável alternativo ao diesel de petróleo, criado a partir de fontes renováveis de energia e livre de enxofre em sua composição.
O debate sobre o uso de biocombustíveis tem aumentado em todo o mundo, dado que os combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural – embora mais utilizados –, são finitos e poluidores do meio ambiente. Por outro lado, a questão ambiental também é discutida quando se fala em biocombustíveis. Com o estímulo do Proálcool, por exemplo, grande área da Mata Atlântica foi substituída por plantações de cana-de-açúcar, principalmente no Nordeste, o que acarretou problemas climáticos e erosão do solo. Por esse motivo, muitos usineiros passaram a proteger mais o solo e recuperar áreas degradadas.
Devido às vantagens apontadas para o uso do biodiesel – como a possibilidade de substituir quase todos os derivados do petróleo –, o governo brasileiro tem estimulado sua produção e comercialização, a partir da publicação do Decreto 5.488/05, que regulamentou a Lei 11.097/05. Essa lei dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e propõe, inicialmente, a proporção de 2% de biodiesel adicionado ao diesel comum até 2008. Essa proporção pula para 5% até 2013. Há quem defenda o aumento dessa proporção para até 20%, já que, nos Estados Unidos, os automóveis movidos com 100% de biodiesel têm apresentado bons rendimentos. (Helena Daltro Pontual)
Agência Senado, 28 de abril de 2008.
