O Estado de São Paulo Editoria: Economia Página: B-9
Depois de cinco anos de superávit em conta corrente, o Brasil volta, em 2008, à situação que prevaleceu durante a maior parte do período do pós-guerra, de déficit nas contas externas que incluem a balança comercial, serviços, juros e outras rendas.
Segundo dados do Banco Central (BC), o Brasil teve déficit em conta corrente em 50 dos 61 anos transcorridos desde 1947. Dos 11 anos de superávit no mesmo período, cinco, ou quase a metade, ocorreram entre 2003 e 2007.
O Estado de São Paulo Editoria: Economia Página: B-9
Depois de cinco anos de superávit em conta corrente, o Brasil volta, em 2008, à situação que prevaleceu durante a maior parte do período do pós-guerra, de déficit nas contas externas que incluem a balança comercial, serviços, juros e outras rendas.
Segundo dados do Banco Central (BC), o Brasil teve déficit em conta corrente em 50 dos 61 anos transcorridos desde 1947. Dos 11 anos de superávit no mesmo período, cinco, ou quase a metade, ocorreram entre 2003 e 2007. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, o Brasil já apresenta déficit em conta corrente de 0,37%. Algumas instituições financeiras prevêem que o déficit em conta corrente possa atingir até US$ 20 bilhões em 2008, o que é superior a 1% do PIB.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já demonstrou publicamente seu desconforto com a nova perspectiva que se abre para a economia brasileira. Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em 1º de abril, ele disse explicitamente que “uma correção que precisa ser feita é voltar a ter conta corrente positiva”
Em termos de medidas concretas para tentar conter a valorização do real, a principal razão da virada para déficit na conta corrente, o governo decidiu em março aplicar um IOF de 1,5% sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa no Brasil e liberar as empresas exportadoras para deixar seus dólares no exterior. Apesar de um ligeiro repique do dólar em meados de março, o câmbio já voltou para um nível abaixo de R$ 1,70, sem sinais de que as medidas da Fazenda terão um efeito mais contundente.
O problema, para muitos economistas, é que o Brasil optou por um regime de política econômica que torna inevitável o déficit em conta corrente ou, em outras palavras, a dependência do capital externo.
Sérgio Werlang, diretor-executivo do Banco Itaú, acha que a combinação de governo gastador com BC muito conservador leva inevitavelmente a um real muito valorizado e ao aumento do déficit em conta corrente. “O que nós temos hoje é o resultado da combinação de políticas que resolvemos adotar”, diz Werlang, que foi diretor do BC e um dos principais responsáveis pela introdução do sistema de metas de inflação no Brasil.
Segundo o Departamento Econômico do Itaú, o gasto público primário (exclui juros) cresceu 10,7% em termos reais (descontada a inflação)nos 12 meses até o fim de fevereiro. Isso significa uma aceleração ante o crescimento de 9,5% no ano passado.
O resultado da política fiscal expansionista, para Werlang, é uma taxa de juros real mais elevada e um câmbio mais valorizado, que empurra o País para o déficit em conta corrente. Um problema adicional, porém, é o conservadorismo do BC. O economista nota que muitos países estão com inflação acima – por vezes, muito acima – da meta. Ele cita como exemplos México, Austrália, Chile, Coréia do Sul, Filipinas, Hungria, Israel, os países do euro, Peru, Polônia, República Checa, Uruguai e Inglaterra.
“A maioria dos países está deixando a inflação ficar um pouco acima da meta para acomodar este choque da alta internacional dos alimentos, mas o BC no Brasil tem dado sinais claros de que gostaria que a inflação ficasse em 4,5%”, diz o diretor do Itaú.
Para Werlang, haveria apenas duas opções para atenuar a valorização do real e, conseqüentemente, o aumento do déficit em conta corrente: ou o BC aceita transitoriamente uma inflação mais alta, ou o governo aumenta o controle sobre os gastos públicos. Segundo cálculo dos economistas do Itaú, se o crescimento real da despesa pública primária desacelerasse dos 9,5% de 2007 para 7,1% em 2008 – ainda bem acima do PIB – , o que significaria uma economia de 0,8 % do PIB, isso teria um efeito antiinflacionário equivalente a um aumento de 150 pontos base na Selic.
Samuel Pessôa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio, argumenta que o Brasil simplesmente não tem a poupança necessária para financiar o nível de investimento necessário para crescer a um nível satisfatório de economia emergente. Com poupança doméstica que não ultrapassa 20% do PIB, o Brasil não teria como seguir o “modelo chinês”, de um país que cresce a mais de 10% e tem um gigantesco superávit comercial. Por outro lado, a China poupa 50% do PIB, mais do que suficiente para dar conta do seu gigantesco investimento. Pessôa também acha que o endividamento externo do Brasil hoje tem qualidade bem maior do que o da década de 70, por ser realizado inteiramente pelo setor privado, sem influência do governo.
Ricardo Carneiro, economista da Unicamp, acha que, em teoria, um país como o Brasil deveria usar poupança externa para se desenvolver mas, na prática, com a instabilidade dos ciclos de liquidez do capitalismo globalizado, este é um caminho de crises. Para ele, a primeira providência para evitar o aumento do déficit em conta corrente seria o BC não aumentar os juros. Carneiro também defende os controles de capitais, para evitar os fluxos especulativos que valorizam o real, e um aumento de tarifas, para conter o crescimento da importação.
Nova política industrial é a aposta para mudar quadro
Para reverter os resultados negativos que o Brasil vem registrando na conta de transações com o exterior, o governo aposta na nova política industrial. O conjunto de medidas deverá ser anunciado ainda este mês, e a idéia é de que ajude a fortalecer as exportações. O alcance da nova política será determinado, na prática, pelo volume de redução da carga tributária aos empresários. Na área técnica, os cenários vão de R$ 2 bilhões a R$ 15 bilhões.
A expectativa do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, era acertar os últimos detalhes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagem à Holanda e República Checa, encerrada ontem.
Quando as medidas começaram a ser elaboradas, no ano passado, as transações do Brasil com o exterior não estavam deficitárias. O Ministério da Fazenda vinha dando pouca atenção ao tema, segundo comentários na área técnica. Por isso, havia sinais de que a nova política teria o mesmo destino da anterior: ser lançada com estardalhaço, mas produzir poucos resultados práticos.
Em janeiro, quando a conta corrente com o exterior começou a apresentar déficit, o quadro mudou. A política industrial tornou-se a salvação da lavoura e teve o anúncio adiado para ganhar um “viés exportador” mais forte.
A idéia é que alguns setores da economia brasileira ocupem o topo do ranking dos exportadores mundiais. Segundo documentos obtidos pelo Estado, são eles: papel e celulose, mineração, petroquímica, siderurgia, carne e aeronáutico. No total, o BNDES disporá de R$ 210 bilhões a R$ 250 bilhões até 2010 para o cumprimento dessa e de outras metas.
Também serão propostas novas regras para eliminar a tributação sobre a compra de máquinas e equipamentos. “O Brasil é o único país que tributa investimentos”, diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Luiz Aubert Neto.
Uma das formas será encurtar o prazo de devolução do PIS/Cofins embutido no preço das máquinas. Hoje, o prazo é de 24 meses. A idéia é que o crédito seja liberado no mesmo mês da aquisição do equipamento ou, numa hipótese mais conservadora, que o prazo seja encurtado de início para 18 meses, com a possibilidade de mais reduções.
Parte da política envolve investimentos em inovação e capacitação de mão-de-obra. “O maior gargalo do setor hoje não é a produção, e sim a falta de trabalhadores qualificados”, diz Aubert.
Na versão preliminar da política industrial estão listadas quatro “macrometas” a serem atingidas até 2010: aumentar a taxa de investimentos para R$ 604 bilhões, ou 21% do Produto Interno Bruto (PIB); elevar o gasto privado em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB, ou R$ 18,2 bilhões; aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras; elevar a participação do País no comércio mundial de 1,15%, de 2006, para 1,25%, o que equivaleria a exportações de US$ 208,8 bilhões.
