Segundo informação da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, foi definido nesta quarta-feira que a Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 233/08) terá 23 integrantes e mais uma vaga para o rodízio de bancadas menores. A secretaria já enviou ofício para que os líderes de bancadas indiquem os integrantes da comissão.
Não foi definida data para a instalação da comissão. Cabe ao presidente da Câmara a indicação do presidente da comissão especial, mas Arlindo Chinaglia informou que ainda não há definição.
Segundo informação da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, foi definido nesta quarta-feira que a Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 233/08) terá 23 integrantes e mais uma vaga para o rodízio de bancadas menores. A secretaria já enviou ofício para que os líderes de bancadas indiquem os integrantes da comissão.
Não foi definida data para a instalação da comissão. Cabe ao presidente da Câmara a indicação do presidente da comissão especial, mas Arlindo Chinaglia informou que ainda não há definição. O relator será indicado pelo presidente da comissão.
A Mesa Diretora chegou a avaliar a possibilidade de o colegiado ter 31 integrantes, como queriam algumas bancadas. Mas, normalmente, as comissões especiais da Casa têm entre 17 e 23 deputados.
A admissibilidade da PEC foi aprovada na noite de quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Apoio a Chinaglia
Os líderes do PMDB, PP, PR e PTB da Câmara divulgaram nesta noite uma nota na qual declaram reconhecer no presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o condutor político da reforma tributária. Até a próxima semana, sob a liderança do presidente, os partidos deliberarão sobre os cargos dirigentes dessa comissão.
“Assim, daremos seqüência ao diálogo com o presidente Chinaglia e com todos os lideres partidários para constituirmos a direção dessa importante Comissão Especial, visando o êxito da Reforma Tributária”, diz a nota, assinada pelos líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves; do PTB, Jovair Arantes; do PR, Luciano Castro; e do PP, Mário Negromonte.
Agência Câmara, 9 de abril de 2008.
