O governo vai editar novas medidas provisórias somente até o dia 15 de abril para evitar novos trancamentos da pauta da Câmara e do Senado nos meses de maio e junho.
O governo vai editar novas medidas provisórias somente até o dia 15 de abril para evitar novos trancamentos da pauta da Câmara e do Senado nos meses de maio e junho. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, depois de reunião com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e com os líderes da oposição José Anibal (PSDB-SP), Fernando Coruja (PPS-SC), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Luciano Castro (PR-RR).
Para o presidente da Câmara, essa redução vai permitir o destrancamento da pauta do plenário por um período de 30 a 40 dias. “Nesse período, os deputados vão poder votar propostas decididas pelo Colégio de Líderes.” Chinaglia assinalou que há interesse tanto da base aliada quanto da oposição em votar as mudanças no rito de tramitação das MPs. Ele ressaltou, no entanto, que ainda não há consenso. Ele lembrou que, no último mês, governo editou só duas MPs.
Para o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), a principal discordância é o prazo de vigência das medidas provisórias. “A oposição vai persistir na manutenção do prazo atual, que é de 120 dias. Nós entendemos que é um prazo suficiente para apreciação das MPs nas duas casas. Não há razão para aumentar o prazo de vigência das MPs.”
Uso em demasia
O ministro José Múcio reconheceu que o mecanismo das medidas provisórias foi usado em demasia e que esse freio acertado nesta tarde poderia ter sido adotado há algum tempo. Múcio disse que o Executivo está com o espírito desarmado e procura entendimento. Ele concluiu que todos, governo e oposição, desejam que o rito das MPs seja modificado.
Agência Câmara, 3 de abril de 2008.
