O senador Adelmir Santana (DEM-DF) criticou proposta do governo federal que altera a forma de gestão dos recursos do Sistema S – conjunto de entidades privadas de serviço social e formação profissional como o Senai, Sesc, Senac e outras. O parlamentar conclamou o Senado a rejeitar o projeto lançado, nesta quinta-feira (27), pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que cria o Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional, objetivando aumentar o número de vagas gratuitas oferecidas em entidades do sistema.
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) criticou proposta do governo federal que altera a forma de gestão dos recursos do Sistema S – conjunto de entidades privadas de serviço social e formação profissional como o Senai, Sesc, Senac e outras. O parlamentar conclamou o Senado a rejeitar o projeto lançado, nesta quinta-feira (27), pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que cria o Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional, objetivando aumentar o número de vagas gratuitas oferecidas em entidades do sistema.
– Como o projeto virá para esta Casa, tenho certeza de que aqui, com o nosso trabalho, haveremos de rechaçar qualquer alteração visando estatizar uma coisa que vem dando certo nos últimos 60 anos. São instituições que muito têm contribuído com o processo de formação de mão-de-obra, processo esse reconhecido por todos nós, inclusive pelo presidente Lula, que, no passado, foi um dos alunos do Senai – ressaltou.
Adelmir Santana considerou infundadas as críticas do governo, veiculadas pela imprensa, sobre a legislação referente à fiscalização das atividades do Sistema S. Conforme observou, os recursos gastos pelas entidades são fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União. Tais críticas demonstrariam, na verdade, desconfiança do governo em relação a seus próprios mecanismos de fiscalização.
O senador pelo Distrito Federal também considerou equivocadas as afirmações de que os processos de formação oferecidos seriam elitizados, por se tratarem de cursos pagos.
– No DF, são 14 cursos técnicos, com três mil alunos matriculados, dos quais dois mil são bolsistas, graças a convênio com o governo do Distrito Federal, iniciativa que deveria ser repetida em todos os estados – sugeriu.
Em aparte, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) lembrou o empenho do governo em viabilizar a atuação do Senai no Timor Leste e estranhou que agora haja desconfiança quanto à atuação do sistema.
Ainda em seu pronunciamento, Adelmir Santana registrou o primeiro aniversário de criação do Democratas, comemorado nesta quinta-feira (27). Além de elogiar a celebração da data em evento do partido, realizado em Salvador, se disse emocionado com as homenagens feitas à família do senador Antonio Carlos Magalhães, falecido em julho de 2007.
Agência Senado, 28 de março de 2008.
