O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirmou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho está ultrapassada. Para ele, o que deveria ser discutido é a criação de mecanismos que assegurem a produtividade.
Marquezelli disse que, em algumas empresas, os funcionários responsáveis por excelentes resultados não precisam se submeter a nenhum tipo de controle de jornada.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirmou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho está ultrapassada. Para ele, o que deveria ser discutido é a criação de mecanismos que assegurem a produtividade.
Marquezelli disse que, em algumas empresas, os funcionários responsáveis por excelentes resultados não precisam se submeter a nenhum tipo de controle de jornada. Ele citou o caso da Ambev, que tem um funcionário que trabalha a bordo de um barco, distante da sede da empresa e pode, inclusive, se dar ao luxo de acordar tarde e se dedicar à pescaria.
A advogada Adriana Giuntini, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), afirmou que a eventual redução da jornada máxima de trabalho por meio de lei vai “petrificar” as relações trabalhistas. Ela lembrou que países que reduziram a jornada, como a França, hoje enfrentam aumento do desemprego. Por outro lado, a advogada citou a Espanha e o Canadá como exemplos de países que aumentaram a carga de trabalho para tentar aumentar a competitividade de sua economia.
Na reunião, o advogado Antonio Lisboa Cardoso, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), falou que a entidade é contra o Projeto de Lei 7663/06 porque ele impõe a redução da jornada em setores heterogêneos da economia. Cardoso disse que as micro e pequenas empresas não teriam condições de suportar o ônus que a redução da jornada provocaria.
Também na audiência, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) afirmou que não é verdadeiro o argumento dos sindicalistas de que a classe patronal se apropriou sozinha dos ganhos de produtividade. Para ele, quem realmente ganhou com esse processo foi o governo, que hoje impõe ao País uma carga tributária de mais de 37%.
A audiência pública realizada na Comissão de Traballho debateu o Projeto de Lei 7663/06, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Agência Câmara, 27 de março de 2008.
