Gazeta Mercantil Editoria: Política Página: A-7
Depois de muita polêmica e discórdias dentro do próprio governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o Orçamento Geral da União deste ano. O projeto foi aprovado praticamente com três meses de atraso pelo Congresso, o que só aconteceu no último dia 12 pelos parlamentares. O valor total da peça orçamentária de 2008 é de R$ 1,46 trilhão.
Gazeta Mercantil Editoria: Política Página: A-7
Depois de muita polêmica e discórdias dentro do próprio governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o Orçamento Geral da União deste ano. O projeto foi aprovado praticamente com três meses de atraso pelo Congresso, o que só aconteceu no último dia 12 pelos parlamentares. O valor total da peça orçamentária de 2008 é de R$ 1,46 trilhão.
Desse montante, R$ 99 bilhões serão destinados a investimentos sociais, incluindo as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo que os investimentos diretos a cargo da União somam R$ 37,3 bilhões – montante 30% maior do que o previsto pelo Palácio do Planalto inicialmente (R$ 28,8 bilhões).
A oposição decidiu obstruir a votação do Orçamento depois que o governo concordou em redistribuir os R$ 534 milhões de um “Anexo de Metas e Prioridades” criado de última hora pela bancada governista no Congresso. O Anexo iria beneficiar apenas 95 parlamentares da própria bancada o que gerou gritaria entre os partidos de oposição. Os dias que antecederam a votação da peça orçamentária no Congresso foram preenchidos com muitas negociações, incluindo parlamentares da oposição.
Alguns governistas, entre eles o próprio presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), viu parte de suas pretensões de destinar recursos para sua região prejudicada pela manobra da bancada governista. A estratégia travou a tramitação da proposta no Congresso.
Para a tramitação seguir em frente, depois de reclamações em público do presidente Lula contra o Congresso, a bancada governista foi obrigada a abrir mão do Anexo e também de retirar recursos da lei Kandir para investimentos em agricultura (que totalizariam R$ 5,2 bilhões neste ano).
O Palácio do Planalto foi obrigado a refazer os cálculos do Orçamento após o Senado rejeitar, em dezembro passado, a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O tributo renderia cerca de R$ 40 bilhões aos cofres da União neste ano. Na prática, os cortes atingiram principalmente a máquina federal, que ficou com menos R$ 6,77 bilhões. A proposta orçamentária também prevê cortes de R$ 3,48 bilhões na área de pessoal, medida que atinge diretamente o número de vagas a serem abertas neste ano por meio de concursos públicos.
Indignado
Ontem, o presidente Lula negou que o PAC tenha cunho eleitoreiro. Após enumerar algumas das conquistas atribuídas às ações do governo, ele rebateu mais uma vez acusações que relacionam a iniciativa e a proximidade das eleições, geralmente feitas pela oposição.
“Ora, é no mínimo uma coisa que me deixa indignado. Ou seja, o governo não está disputando nenhuma eleição. Não tem eleição para presidente da República e não tem eleição para governador. O programa é um programa que o governo federal anunciou com dois anos de antecedência e esse dinheiro agora está gerando aquilo que nós queríamos que ele gerasse:
emprego e melhoria na vida das pessoas”, afirmou ontem em seu programa semanal de rádio “Café com o Presidente”.
