A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais ouve nesta terça-feira (25) o diretor da Associação Brasileira da Música Independente, Carlos de Andrade; o presidente da Associação Brasileira de Editores Reunidos, Marcos Jucá; e os cantores Raimundo Fagner e Sandra de Sá.
A comissão analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 98/07, que prevê isenção tributária na produção de CDs e DVDs.
A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais ouve nesta terça-feira (25) o diretor da Associação Brasileira da Música Independente, Carlos de Andrade; o presidente da Associação Brasileira de Editores Reunidos, Marcos Jucá; e os cantores Raimundo Fagner e Sandra de Sá.
A comissão analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 98/07, que prevê isenção tributária na produção de CDs e DVDs. A intenção do autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria.
A audiência está marcada para as 14h30, em plenário a ser definido.
Agência Câmara, 24 de março de 2008.
