O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse em entrevista que as mudanças que serão feitas no rito de tramitação das medidas provisórias preservarão mecanismos de agilidade para as decisões do governo. Ele afirmou que há uma consciência entre os parlamentares da base aliada e da oposição de que o governo precisa de instrumentos para garantir celeridade às suas decisões, mas há também um consenso de que o atual modelo impede o Congresso de definir sua agenda de prioridades.
Chinaglia lembrou que já há propostas neste sentido.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse em entrevista que as mudanças que serão feitas no rito de tramitação das medidas provisórias preservarão mecanismos de agilidade para as decisões do governo. Ele afirmou que há uma consciência entre os parlamentares da base aliada e da oposição de que o governo precisa de instrumentos para garantir celeridade às suas decisões, mas há também um consenso de que o atual modelo impede o Congresso de definir sua agenda de prioridades.
Chinaglia lembrou que já há propostas neste sentido. As mudanças estão sendo discutidas por uma comissão especial que analisa todas as PECs sobre o assunto e deve consolidar um texto único sobre o assunto.
Orçamento
Em relação à votação da proposta orçamentária de 2008, Chinaglia confirmou que será feita amanhã, às 11 horas, mesmo que não haja acordo na reunião de hoje. O relator da comissão de Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), segundo Chinaglia, fez um esforço para atender as demandas de todos os partidos e, se não houver consenso, a votação será definida por quem tiver a maioria em plenário.
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que esteve na Câmara hoje pela manhã, afirmou que o governo já tem enfrentado dificuldades para liberar recursos orçamentários em razão da não-aprovação do Orçamento de 2008. Ele lembrou que, mesmo com a aprovação da proposta agora, o governo terá problemas para executar as ações em razão do início do período eleitoral, já que a legislação impede a liberação de verbas para diversos tipos de projetos.
Múcio informou que na reunião hoje pela manhã no Palácio do Planalto com líderes da base aliada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou um esforço dos partidos aliados para garantir maioria na votação de amanhã. O ministro afirmou que o governo tem número suficiente para aprovar a proposta.
