O Congresso Nacional poderá realizar duas sessões conjuntas nesta semana, sendo uma para exame de vetos do presidente da República a projetos aprovados pelo Legislativo e outra para a votação do Orçamento da União. Na sessão que tratará de proposições vetadas pelo Executivo, marcada para quinta-feira (6), às 9h30, senadores e deputados deverão iniciar a apreciação de 74 itens vetados, referentes a 19 projetos. Os vetos podem ser totais, ou seja, quando o presidente rejeita projeto de lei por inteiro, ou parciais – a exclusão de apenas parte de matérias aprovadas pelos parlamentares.
O Congresso Nacional poderá realizar duas sessões conjuntas nesta semana, sendo uma para exame de vetos do presidente da República a projetos aprovados pelo Legislativo e outra para a votação do Orçamento da União. Na sessão que tratará de proposições vetadas pelo Executivo, marcada para quinta-feira (6), às 9h30, senadores e deputados deverão iniciar a apreciação de 74 itens vetados, referentes a 19 projetos. Os vetos podem ser totais, ou seja, quando o presidente rejeita projeto de lei por inteiro, ou parciais – a exclusão de apenas parte de matérias aprovadas pelos parlamentares. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso, aguardam exame dos parlamentares 996 partes vetadas, de um total de 159 projetos.
Já a sessão para votar o Orçamento da União, prevista para quarta-feira (5), ainda não foi confirmada. A aprovação do texto depende de acordo entre os líderes para pôr fim à polêmica em torno do Anexo de Metas e Prioridades, apontado pela oposição como uma estratégia dos governistas destinada a liberar verbas para emendas individuais de alguns parlamentares. O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), negaram qualquer irregularidade na inclusão do anexo, mas admitiram a possibilidade de acordo para possibilitar a aprovação da matéria.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, avalia que, se o Orçamento não for votado, poderá haver uma “enxurrada” de medidas provisórias abrindo créditos extraordinários para execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Garibaldi ressalta que as denúncias da oposição referem-se ao anexo e não ao texto do Orçamento, que, defendeu, poderá ser aprovado pelo Congresso.
CPIs
Na terça-feira (4), às 11h30, os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das organizações não-governamentais (ONGs) ouvem o reitor da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland, sobre denúncias de uso de recursos da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) na decoração de apartamento funcional usado pelo reitor. Também foram convocados Antonio Manoel Dias Henriques, dirigente da fundação, e Gladaniel Palmeira de Carvalho, promotor de Justiça do Distrito Federal.
Em outra oitiva, na quarta-feira, a CPI das ONGs tomará o depoimento de Jorge Lorenzetti, ex-dirigente da Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (Unitrabalho), e Arquimedes Ciloni, atual presidente da entidade. Os depoentes deverão ser questionados sobre a utilização de R$ 18,5 milhões que a Unitrabalho teria recebido do governo federal. Lorenzetti é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conhecido como churrasqueiro do presidente.
Também poderá ocorrer nesta semana a instalação da CPI Mista dos Cartões Corporativos. Das 11 vagas de senadores, nove já estão preenchidas: pelo DEM, Demóstenes Torres (GO) e Antonio Carlos Júnior (BA); pelo PMDB, Neuto de Conto (SC) e Almeida Lima (SE); representarão o PSDB Marconi Perillo (GO) e Marisa Serrano (MS), que deve presidir a CPMI; José Nery (PA) ocupa a vaga do PSOL; e das três vagas destinadas ao bloco do PT já foram indicadas as senadoras Fátima Cleide (RO) e Serys Slhessarenko (MT), faltando ainda o terceiro nome, além da indicação do PDT.
Agência Senado, 3 de março de 2008.
