Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, esperam que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) decida o mais rapidamente possível sobre o Orçamento da União para 2088, sob o risco de terem que chamar ao Plenário do Congresso a votação da matéria. Eles deram esse aviso na manhã desta terça-feira (26), logo depois de reunião com os líderes partidários na Câmara.
– Nós temos que tomar algumas providências hoje, principalmente com relação ao Orçamento.
Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, esperam que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) decida o mais rapidamente possível sobre o Orçamento da União para 2088, sob o risco de terem que chamar ao Plenário do Congresso a votação da matéria. Eles deram esse aviso na manhã desta terça-feira (26), logo depois de reunião com os líderes partidários na Câmara.
– Nós temos que tomar algumas providências hoje, principalmente com relação ao Orçamento. Nós temos que ter esse Orçamento, porque, se ele não for votado, o governo vai enviar uma enxurrada de medidas provisórias autorizando a abertura de créditos orçamentários para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), substituindo assim o Orçamento. Então nós vamos ter que tomar uma providência. Veja bem, não queremos tomar essa providência, esperamos que os parlamentares atendam nosso apelo. Se não atenderem, como medida extrema, nós teremos que avocar o Orçamento e trazê-lo para o Plenário do Congresso – disse Garibaldi Alves, ao deixar a Câmara, de volta a seu gabinete.
– Presidente, não é ruim o governo ameaçar com essa enxurrada de MPs? – questionou um dos jornalistas que o entrevistava.
– Eu acho que o governo não está ameaçando. Nós é que estamos precisando votar. O governo está querendo que se vote o Orçamento. Só quem pode votar o Orçamento é o Congresso. O governo não pode fazer nada quanto a isso, e pode, se o Congresso não fizer a sua parte, editar medidas provisórias. E aí nós estaremos dando razão ao governo. Isso não pode acontecer. Nós temos que evitar isso, evitar uma enxurrada de medidas provisórias aqui.
Também demonstrando preocupação, o presidente da Câmara disse que o principal foco da reunião entre os líderes da Câmara e o presidente do Senado foi a demora do Legislativo em entregar o Orçamento de 2008 à Nação.
-Vamos ter que agilizar a votação do Orçamento na Comissão Mista. Se a comissão não votar, vai ser trazido para o Plenário do Congresso. Portanto, há um espaço de mediação, mas todos sabem que esse espaço não é infinito. Vamos ver como é que a Comissão do Orçamento vai conduzir a matéria a partir de agora. É ruim estabelecer um prazo porque fica muito “faca no pescoço”. Agora, fica claro que os limites estão muito próximos de serem atingidos – disse Chinaglia.
Na mesma entrevista, os dois presidentes reafirmaram que começam a votar, a partir das 11h desta quarta-feira (27), os vetos presidenciais que aguardam deliberação. Sobre a proposta de emenda à Constituição, em deliberação na Câmara, para mudar o trâmite das medidas provisórias, eles disseram que na sexta-feira (29) se encerra o prazo para apresentação de emendas. E acrescentaram que está mantido o acordo de que o Senado oferecerá previamente mudanças para serem votadas naquela Casa, a fim de que, ao voltar para os senadores, o texto esteja pronto para ser definitivamente aprovado.
Cartões corporativos
Na mesma entrevista, Garibaldi Alves disse que, se houver entendimento entre os líderes partidários, não precisará ler o requerimento de instalação de uma CPI dos Cartões Corporativos exclusiva no Senado.
– Estamos fazendo um apelo para que as lideranças se entendam.
– Presidente, o limite é hoje?
– É, o limite é hoje. Temos que tomar algumas providências hoje. Eu não vou esperar. Eu vou continuar a tocar as coisas. Nós não podemos ficar esperando. E fazemos até um apelo para que as lideranças se entendam. O limite é hoje.
Agência Senado, 26 de fevereiro de 2008.
