O Estado de São Paulo Editoria: Economia Página: B-6
Ao contrário do que aconteceria há poucos anos, especialmente em momentos de crise internacional, a maioria dos economistas tem trabalhado com uma previsão de superávit primário para 2008 menor que a meta de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) sem que isso cause turbulências no mercado e desconfianças sobre a sustentabilidade das contas públicas.
O Estado de São Paulo Editoria: Economia Página: B-6
Ao contrário do que aconteceria há poucos anos, especialmente em momentos de crise internacional, a maioria dos economistas tem trabalhado com uma previsão de superávit primário para 2008 menor que a meta de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) sem que isso cause turbulências no mercado e desconfianças sobre a sustentabilidade das contas públicas. O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar juros da dívida e manter a sua trajetória de queda.
Relatórios de grandes bancos e consultorias já projetam um cenário – reforçado pelo fim da CPMF e a perda de R$ 40 bilhões de receita – em que, pela primeira vez, será utilizado o mecanismo de abatimento dos gastos feitos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI), criado em 2005, mas nunca utilizado pelo governo.
Na pesquisa semanal Focus, feita pelo Banco Central com uma centena de instituições, as previsões de superávit para este ano estão concentradas em 3,6% do PIB .
Na equipe econômica, a razão para que não haja nenhuma celeuma sobre o superávit menor está na relação entre dívida pública e PIB, o indicador mais importante de solvência do País. A percepção é de que essa relação continuará caindo, ainda que mais lentamente.
“O mercado não reage negativamente porque entende que qualquer superávit entre 3,3% e 3,8% do PIB é suficiente para manter em queda a relação dívida/PIB”, disse, ao Estado, uma fonte do governo. O porcentual mínimo considera o uso total do PPI.
Essa fonte destaca que o governo vai trabalhar para investir o máximo previsto. “Se isso acontecer e o superávit, por conta de um crescimento inesperado das receitas, ficar em 3,8%, melhor. A dívida vai cair mais rápido”, disse a fonte.
Outro membro da equipe econômica destaca ainda que a mira da política fiscal estará no superávit de 3,8% do PIB para evitar descontrole, e destaca que o uso ou não do abatimento do PPI dependerá muito da definição do Orçamento e da evolução das receitas.
‘Um Grande Sinal’
O professor da Unicamp Francisco Lopreato considera ‘um grande sinal” a convivência pacífica do mercado com um superávit menor. “É uma demonstração de que as coisas estão indo bem e de que há uma percepção firme sobre a sustentabilidade da dívida e sua trajetória de queda”, observou.
“É perfeitamente factível uma queda no superávit sem causar problemas. É bom que o mercado tenha relativa tranqüilidade sobre isso porque assim o governo não precisa ser tão xiita na política fiscal”, acrescentou, destacando que gastos adicionais do governo precisam ser direcionados para investimentos.
No mercado, há até quem preveja superávit menor que os 3,6% do PIB. É o caso do Departamento Econômico do Banco Bradesco, que trabalha com saldo positivo de 3,4% do PIB. “Em 2008, dada a importante queda na arrecadação, devido à não aprovação da CPMF, acreditamos ser mais provável que se faça uso do PPI, mesmo com as novas medidas que elevaram as alíquotas da CSLL e do IOF. Nesse cenário, a tendência de queda na relação dívida/PIB e do déficit nominal será garantida, mas a um ritmo mais lento”, diz o banco em seu relatório.
Mais alinhada com o mercado está a consultoria MB Associados, que trabalha com uma economia de 3,6% do PIB. “Comparado com 3,8% do PIB, não é uma queda dramática, fora de propósito, e está dentro do PPI”, disse Sérgio Vale, economista da MB.
“Essa redução não significa deterioração grave da política fiscal. O problema hoje não é o número do superávit, mas a qualidade do gasto público, muito voltado para aumento de despesas com servidores e Previdência, e ainda muito pouco focado no investimento”, disse ele.
A economista-chefe do Banco ABN Amro, Zeina Latif, está no grupo dos que apostam em cumprimento estrito da meta de 3,8%. “Um superávit menor não é saudável, mas também não chega a ser um problema. A questão é que a política fiscal é ruim em termos de qualidade dos gastos e de seus efeitos na elevação do potencial de crescimento da economia”, argumentou Zeina, que não espera melhorias na gestão fiscal.
PPI
O PPI foi criado, em entendimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), para permitir que países em desenvolvimento pudessem gastar mais sem parecer que, com isso, estariam colocando em risco o bom controle das contas públicas. Com ele, um conjunto de obras selecionadas, com retorno financeiro, poderia ser executado sem que a despesa fosse contabilizada contra a meta do superávit primário.
Na prática, é uma autorização para reduzir o resultado das contas públicas. Em 2008, por exemplo, a meta é de 3,8% do PIB, mas com o PPI pode cair para 3,3% do PIB, pois a “folga” permitida pelo PPI é de 0,5% do PIB, ou R$ 13,8 bilhões.
No Brasil, entraram para o PPI projetos mais urgentes, como a melhoria das rodovias Régis Bittencourt e Fernão Dias, antes de serem licitadas à iniciativa privada, e obras de dragagem do Porto de Santos. Parte desses investimentos foi realizada, mas, como os demais investimentos caminharam em ritmo lento, o resultado das contas públicas tem ficado dentro da meta desde 2005. Por isso, nunca foi necessário usar a “folga” do PPI.
