A pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), quatro comissões da Casa discutem com autoridades do governo, pesquisadores, religiosos e ambientalistas, na manhã desta quinta-feira (14), o projeto do governo federal para integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O governo, representado na audiência pública pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, diz que o projeto, com custo estimado de R$ 4,5 bilhões, vai beneficiar, até 2025, 60 cidades e uma população de 12 milhões de nordestinos.
A pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), quatro comissões da Casa discutem com autoridades do governo, pesquisadores, religiosos e ambientalistas, na manhã desta quinta-feira (14), o projeto do governo federal para integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O governo, representado na audiência pública pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, diz que o projeto, com custo estimado de R$ 4,5 bilhões, vai beneficiar, até 2025, 60 cidades e uma população de 12 milhões de nordestinos. No entanto, há quem diga que, pela forma como foi concebido o programa, a transposição vai beneficiar um número mínimo de pessoas, como opinou dom Luiz Cappio, bispo de Barra (BA). No ano passado, durante 23 dias, ele fez greve de fome para pressionar o governo a paralisar as obras.
O debate foi promovido pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Serviços de Infra-Estrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Dom Cappio
O projeto de integração do Rio São Francisco beneficiará grandes grupos econômicos e não objetiva o abastecimento humano e animal, afirmou dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA). Para o religioso, que manifestou sua opinião logo após a abertura da reunião pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o projeto é retrógrado e vai na contramão da história.
O bispo avaliou que o projeto não adota a nova concepção de gestão da água, que prevê “cuidado e aproveitamento de cada gota de água disponível”. De acordo ainda com dom Cappio, esse programa do governo federal deixará de levar água às cerca de 10 milhões de pessoas que vivem no meio rural do semi-árido brasileiro e que ainda não têm acesso seguro à água. Sua abrangência espacial, observou o religioso, só atinge 7% do semi-árido.
– Mais de 90% do território e suas populações continuarão no abandono e na indigência – frisou ainda, ao dizer que o governo faz propaganda enganosa quando afirma que as obras beneficiarão 12 milhões de pessoas.
O religioso destacou que as prioridades do governo são atividades como cultivos irrigados, criação de camarão em cativeiro e usos industriais, privilegiando o setor econômico em detrimento das necessidades da população. O bispo também afirmou que as obras afetarão as estratégias de sobrevivência de populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Dom Aldo Cillo
O presidente do Comitê Paraibano em Defesa da Integração das Bacias e de Transposição das Águas do Rio São Francisco, dom Aldo di Cillo Pagotto, afirmou que “quem tem sede apóia” o projeto do governo federal. O religioso acrescentou que o projeto de transposição conta com o apoio de bispos e de outros religiosos de vários estados. Dom Aldo é arcebispo da Paraíba.
Na opinião do bispo, o projeto faz parte de uma política pública estruturante que não deve ser apenas de um governo ou de um partido, mas de todos que apóiam a integração nacional.
O bispo convidou os parlamentares a participarem de manifestação popular de apoio à obra, no próximo dia 12 de março na cidade de Monteiro (PB). Dom Aldo também elogiou o trabalho do ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes, por sua defesa do projeto.
Ciro Gomes
O deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) condenou os argumentos dos críticos do projeto que, de acordo com ele, se baseiam na observação e induzem a “gravíssimos erros”.
Um desses argumentos, de acordo com o deputado, sustenta que Fortaleza teria mais água que São Paulo, cidade abastecida, segundo lembrou, pelo projeto de transposição do Rio Piracicaba. Ciro, que foi governador do Ceará, disse que, durante sua administração, a capital do Ceará chegou a enfrentar três anos de estiagem.
– Eu governei o estado do Ceará, e, após três anos de seca, Fortaleza, a quarta cidade em população do Brasil, remanesceu nas minhas mãos sem água. A observação empírica ignora que São Paulo tem fonte perene de água. O Rio Piracicaba é um rio permanente. Isso é uma obviedade que pode ser manejada com a inteligência humana. É o que tenta o projeto São Francisco – disse.
Ciro Gomes frisou que é preciso deixar claro que, conforme os termos da outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), “o projeto destina-se ao consumo humano e animal prioritariamente, mas não exclusivamente”. No entanto, segundo afirmou, não é verdadeiro, segundo defendem os críticos, que o projeto anunciaria falsamente atender ao consumo humano e animal para atender prioritariamente ao grande negócio e às empreiteiras.
– Esse monopólio da boa-fé não pertence aos críticos do projeto – pontuou.
O deputado disse ainda que, “ao beneficiar 12 milhões de pessoas, o projeto não prejudica um único brasileiro, qualquer que seja o ângulo em que ele se ponha a observá-lo”.
Agência Senado, 14 de fevereiro de 2008.
