Com objetivo de conseguir ocupar a presidência ou a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos cartões corporativos, a oposição vai obstruir as votações no Senado e também a votação do projeto da Lei Orçamentária de 2008, de acordo com informações do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), ao final da reunião de líderes realizada nesta terça-feira (12).
Com objetivo de conseguir ocupar a presidência ou a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos cartões corporativos, a oposição vai obstruir as votações no Senado e também a votação do projeto da Lei Orçamentária de 2008, de acordo com informações do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), ao final da reunião de líderes realizada nesta terça-feira (12). Arthur Virgílio argumentou que os parlamentares da oposição não ocupam a presidência e a relatoria das CPIs “há anos” e que se o governo se recusar a abrir espaço vai “se desmoralizar” e a CPI será “natimorta”.
A oposição, informou ainda Arthur Virgílio, concordou apenas em votar três proposições nesta terça-feira e na quarta-feira, a pedido do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Mas, assim que a pauta da Casa for trancada por uma medida provisória, começa o processo de obstrução.
As proposições que serão votadas, por acordo, serão: o projeto de resolução que obriga que senador sob investigação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar afaste-se de cargos na Mesa (PRS 37/07); um acordo internacional do Brasil com Gana sobre serviços aéreos (PDS 221/07) e o projeto que desobriga a União a recorrer a instâncias superiores em todos os processos em que for ré (PLC 6/05).
– São matérias que escolhemos por acordo, por serem de interesse público – afirmou.
A oposição deseja também debater a atitude do governo que, na opinião de Arthur Virgílio, descumpriu acordo após o Senado derrubar a proposta de emenda à Constituição que prorrogava a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ). Segundo o senador, o governo havia concordado em não aumentar impostos desde que a oposição aprovasse a renovação da Desvinculação de Recursos da União ( DRU ).
A DRU foi mantida, mas o governo promoveu, no início deste ano, a elevação nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Além disso, destacou o senador, o governo não destinou “um tostão” do aumento desses impostos para a saúde. Essa atitude, na opinião de Arthur Virgílio, demonstra que o governo não era “verdadeiro nem sincero” quando defendia a prorrogação da CPMF para financiar a saúde pública.
Agência Senado, 12 de fevereiro de 2008.
