Gazeta Mercantil Editoria: Direito Corporativo Página: A-10
A Receita Federal autuou 521 mil contribuintes em 2007 entre pessoas físicas e jurídicas que sonegaram por R$ 108 bilhões em impostos. No ano passado, a evasão fiscal cresceu 80% em valores e 42% em quantidade de pessoas, na comparação com o ano anterior. O setor financeiro foi o que mais sonegou, segundo a Receita. As instituições financeiras deixaram de recolher R$ 25,348 bilhões em impostos, a evasão do setor cresceu 193% com relação a 2006, quando deixaram de recolher R$ 8,639 bilhões.
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A Receita Federal autuou 521 mil contribuintes em 2007 entre pessoas físicas e jurídicas que sonegaram por R$ 108 bilhões em impostos. No ano passado, a evasão fiscal cresceu 80% em valores e 42% em quantidade de pessoas, na comparação com o ano anterior. O setor financeiro foi o que mais sonegou, segundo a Receita. As instituições financeiras deixaram de recolher R$ 25,348 bilhões em impostos, a evasão do setor cresceu 193% com relação a 2006, quando deixaram de recolher R$ 8,639 bilhões.
Em 2007, os bancos e demais instituições financeiras ultrapassaram a indústria, que até 2006 ocupava o primeiro lugar no ranking da sonegação. Em 2007, a indústria deixou de recolher ao Fisco R$ 23,759 bilhões, 12,5% a mais do que os R$ 21,122 bilhões de 2006.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, atribui o resultado “ao aumento da eficiência do trabalho de fiscalização, ao aprimoramento constantes instrumentos de fiscalização e ao uso da tecnologia no cruzamento de informações , como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)” e não ao aumento da sonegação.
Para ele, o aumento da sonegação pelo sistema financeiro no ano passado pode estar relacionado ao fato de o setor ter sido um dos o que mais que movimentaram recursos em 2007. “Isso pode ser também erros de interpretação da legislação em relação a tributos de terceiros”, declarou.
A CPMF, derrubada pelo Senado no fim do ano passado, permitiu autuar 1.942 contribuintes no ano passado em R$ 21 bilhões. Isso representou incremento de mais de 100% em relação aos R$ 8.158 bilhões de sonegação identificada pela CPMF em 2006, quando foram autuados 1.713 mil contribuintes.
A fiscalização feita através do chamado imposto do cheque identificou mais sonegadores na indústria, foram R$ 18,464 bilhões em evasão identificados por esse sistema, quase três vezes mais do que os R$ 6,738 bilhões pegos pela CPMF em 2006. Por outro lado, as pessoas físicas responderam por R$ 2,491 bilhões em evasão, ante R$ 1,410 bilhões no ano anterior.
O mesmo aconteceu com o dado geral, ou seja, sem separar o que foi identificado pela CPMF.
Dos R$ 108 bilhões sonegados, R$ 94,837 bilhões se referem a pessoas jurídicas, 32% a mais do em 2006. Esse valor se refere a 35,224 empresas. As pessoas físicas sonegaram R$ 13,015 bilhões, ante R$ 4,5 bilhões em 2006, o equivalente a 482,7 mil contribuintes, quase do dobro do ano anterior.
Entre as principais infrações detectadas pelo Fisco entre as pessoas físicas estão omissão de receitas, falta de retenção ou recolhimento de tributos.
A sonegação atingiu principalmente as alíquotas de Imposto de Renda (R$ 40,3 bilhões), previdenciárias (R$ 19,4 bilhões) e Contribuição sobre Lucro Líquido (R$ 11,8 bilhões).
