Gazeta Mercantil Editoria: Nacional Página: A-8
A carga tributária brasileira, considerada uma das mais altas do mundo e cujo crescimento nos últimos dez anos vêm superando em cerca de 40% a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), tem sido um dos principais temas de debates entre os diferentes setores da sociedade.
Gazeta Mercantil Editoria: Nacional Página: A-8
A carga tributária brasileira, considerada uma das mais altas do mundo e cujo crescimento nos últimos dez anos vêm superando em cerca de 40% a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), tem sido um dos principais temas de debates entre os diferentes setores da sociedade.
“Considerar que o aumento da carga tributária é maior em 40%, em relação ao do Produto Interno Bruto (PIB), nos leva a pensar imediatamente numa reforma”, disse o senador goiano Marconi Perillo, presidente da Comissão de Infra-estrutura do Senado, durante o debate “A Presença da Indústria de Base no PAC – Geração de Energia”, realizado pela Gazeta Mercantil, com o apoio da Casa Brasil, terça-feira, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O senador, que defende a reforma tributária, destaca os altos valores que os impostos representam para o setor energético e como isso poderá afetar o sucesso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A nossa preocupação é com o PAC. Já fizemos debates longos sobre o tema e, na minha opinião, nada poderá dar certo se não houver uma redução de gastos públicos, reforma política e principalmente tributária”, explica Perillo.
No setor elétrico brasileiro, a cobrança de impostos nas contas de luz chega a 43,7% de seu valor total, segundo estudo encomendado pelo Instituto Acende Brasil, à consultoria PricewaterhouseCoopers. Para se ter uma noção exata do que isso representa, numa conta de luz de R$ 100, os 43,7% vão para os cofres públicos. Além disso, o consumidor paga uma série de encargos que a fatura não mostra.
“Os tributos e a possibilidade de um racionamento nos levam a pensar e que há riscos futuros. Estamos com déficit de energia até 2011 e percebemos que o governo está confuso”, afirma Cláudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil. Os encargos escondidos na conta de luz, aparecem como tarifa de consumo em kilowatt-hora (kWh).
Ainda de acordo com a pesquisa do Acende Brasil, outros custos comprometem as tarifas de energia elétrica, como o pagamento da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que é cobrada em todas as contas de energia para subsidiar a energia consumida na região Norte do País, onde o custo é alto por conta das usinas termoelétricas, movidas a diesel.
E as cobranças não param por aí. Existe ainda o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os encargos estão inclusos no consumo e portanto, o ICMS incide sobre eles. O imposto reflete também no PIS/PASEP e COFINS.
O diretor do Departamento de Infra-estrutura da Fiesp, Luiz Gonzaga Bertelli, adverte para a falta de atrativo que a carga tributária provoca. “Vamos divergir dos números que o governo nos apresentou. Não temos investimentos suficientes para atender a médio prazo o setor energético. Faltam investimentos e enfrentamos um carga tributária que inibe novos projetos de geração”, explicou Bertelli contestando afirmações tranquilizadoras feitas pelo ministro de Minas Energia, Nelson Hubner.
Conforme os números do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, desde 1999 a arrecadação tributária global subiu 11,23%, se comparada ao ano de 1998. Dividindo-se a arrecadação tributária global (tributos federais, estaduais e municipais) pela população brasileira, a pesquisa mostra forte aumento da contribuição “per capita” ao longo dos anos.
A pesquisa revela ainda, que a tributação por aqui é muito alta e equivale a de países desenvolvidos.
O jurista Ives Gandra Martins questiona as oportunidades que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm reservado para algumas temas, como por exemplo, a ampliação das áreas destinada às comunidades indígenas, cerca de 15% do território nacional. E, se diz surpreso com a falta de discussão, por parte do governo, de alguns assuntos prioritários, relacionando entre eles, a carga tributária.
De acordo com o jurista, no primeiro semestre de 2006, foram arrecadados R$ 269 bilhões. Este ano, no mesmo período, são R$ 305 bilhões. “Não há reconhecimento já que pagamos quase 50% em tributos em cima da energia elétrica e somamos 36% de aumento da mesma carga em relação ao PIB. De um lado temos as centrais sindicais, sindicatos e a equipe econômica e de outro, nós examinamos que tudo que foi dito não está de acordo com custos.
Onde está o governo?”, indagou Ives Gandra.
Na opinião do economista e presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Gesner de Oliveira, o País vive um ciclo positivo onde fatores externos ainda não estão comprometendo nossa economia, porém é preciso manter esse ciclo e aproveitar as oportunidades. “Desde 2002, estamos registrando crescimento baixo. Agora estamos com a chave para o crescimento, porém há distorções que precisam ser reparadas”, argumenta.
Para o presidente da Sabesp, hoje no País, as taxas de investimentos são as menores do mundo e muito pouco vem do governo. Existem também as distorções políticas, excessos de burocracia e de informalidade, o que acaba contribuindo com a corrupção. “Isso tudo nos impede de tomar decisões e temos os impostos que estão impedindo investimentos no setor (saneamento) mais taxado. Só em 2006, eles representaram 122% no total de investimentos.”
O debate “A Presença da Indústria de Base no PAC – Geração de Energia”, realizado anteontem, foi aberto pelo presidente do Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Multimídia (CBM), Nelson Tanure, para quem o País precisa continuar mantendo o ritmo de crescimento. “Decisões sérias precisam ser tomadas”, afirmou o presidente do Conselho da CBM.
Os debates, divididos em cinco painéis, tiveram a participaram de empresários, juristas e economistas. Luiz Paulo Conde, presidente de Furnas Centrais Elétricas, fêz o encerramento.
