O economista José Roberto Afonso criticou há pouco a CPMF e o sistema tributário brasileiro por, entre outros motivos, serem muito cumulativos e pouco progressivos.
O economista José Roberto Afonso criticou há pouco a CPMF e o sistema tributário brasileiro por, entre outros motivos, serem muito cumulativos e pouco progressivos. Afonso participa de audiência pública na comissão especial que analisa a prorrogação da CPMF.
Em relação à cumulatividade, o economista salientou que, apesar de a alíquota da CPMF ser de apenas 0,38%, a carga dessa contribuição em alguns setores com muitas etapas de comercialização e produção pode chegar a 3,4%, como é o caso do setor de abate de animais.
Em relação à falta de progressividade, ele citou um estudo da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) que demonstra que as pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 780) pagam 48,9% em tributos, enquanto aqueles que recebem mais 30 salários mínimos (R$ 11.400) pagam 26%.
Agenda
Ainda nesta manhã a comissão aprovou requerimento do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) para ouvir o economista Gilberto Luís do Amaral. Os deputados de oposição argumentam que a ausência de do jurista Ives Gandra, que havia sido convidado para participar da audiência mas não pôde comparecer por estar doente, deixou o debate desequilibrado.
Os oposicionistas reclamam que a audiência realizada no último dia 4 ouviu quatro ministros que defenderam a necessidade de prorrogação da CPMF. Assim, os oposicionistas queriam que hoje fossem ouvidos quatro convidados contrários à prorrogação dessa contribuição.
