A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 127/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que proíbe a venda e a publicidade, nas escolas, de alimentos que causam obesidade. O objetivo é evitar o consumo de alimentos inadequados pelos estudantes, à base de açúcar e gordura saturada. Entre eles destacam-se os refrigerantes, salgadinhos e guloseimas.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 127/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que proíbe a venda e a publicidade, nas escolas, de alimentos que causam obesidade. O objetivo é evitar o consumo de alimentos inadequados pelos estudantes, à base de açúcar e gordura saturada. Entre eles destacam-se os refrigerantes, salgadinhos e guloseimas.
O relator da matéria na comissão, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que apresentou parecer pela aprovação, ressalta que a medida tem grande mérito na prevenção de doenças na população infanto-juvenil.
Além disso, o relator afirma que o sistema educacional exerce importante função na formação pessoal. “A participação da escola também deve ser estendida à formação dos hábitos alimentares dos estudantes, não só por meio dos ensinamentos ou campanhas educativas na área alimentar, mas também pelo fornecimento exclusivo de alimentos saudáveis a seus alunos”, frisa.
Obesidade infanto-juvenil
Lobbe Neto destaca que o aumento da taxa de obesidade infanto-juvenil tem provocado maior incidência de doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão, além de cáries e disfunções gastrointestinais. Segundo dados do Ministério da Saúde, a obesidade infanto-juvenil aumentou 240% nas últimas décadas. Atualmente, 40% da população adulta convivem com excesso de peso.
Na avaliação do parlamentar, uma das causas mais evidentes dessa situação é a mudança dos padrões alimentares e de recreação da população jovem. “O consumo de guloseimas, refrigerantes, frituras e outros produtos calóricos não nutritivos, preparados com conservantes, tem sido um fator determinante das doenças precoces e outras insuficiências enfrentadas pela população infanto-juvenil”, diz.
Lobbe Neto acrescenta que muitas crianças e jovens deixaram de brincar e praticar esportes nas ruas e locais públicos, em razão da falta de segurança. “A escola não pode se isentar de responsabilidade. Pelo menos durante o tempo em que estão na escola, nossas crianças e jovens devem estar livres da pressão e tentação de consumo de produtos inadequados ao seu desenvolvimento saudável”, afirma.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será encaminhado às comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara, 06 de setembro de 2007.
