Jornal do Commercio Editoria: Economia Página: A-4
O governo anunciou ontem medidas de incentivo fiscal ao setor hoteleiro e de estímulo ao turismo interno. Durante reunião do Conselho Nacional de Turismo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a redução de 10% para 5% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fechaduras eletrônicas. Também haverá depreciação acelerada de móveis, utensílios e máquinas utilizados pelo setor hoteleiro.
Jornal do Commercio Editoria: Economia Página: A-4
O governo anunciou ontem medidas de incentivo fiscal ao setor hoteleiro e de estímulo ao turismo interno. Durante reunião do Conselho Nacional de Turismo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a redução de 10% para 5% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fechaduras eletrônicas. Também haverá depreciação acelerada de móveis, utensílios e máquinas utilizados pelo setor hoteleiro.
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) informou que, com a redução do IPI, o preço de uma fechadura eletrônica deverá cair de US$ 250 para cerca de US$ 170. Já a depreciação acelerada, segundo o presidente da entidade, Eraldo Cruz, possibilitará a redução do Imposto de Renda pago pelo setor. A medida permite que as empresas acumulem créditos de PIS e Cofins, à medida em que os equipamentos são usados, e os abatam no IRPJ. O valor da depreciação será variável, de acordo com o tipo de equipamento e o grau estimado de utilização diária de cada um.
Os incentivos só valerão para investimentos que forem feitos até 31 de dezembro de 2010. Mantega explicou que equipamentos usados pelo setor hoteleiro, como aparelhos de ar-condicionado e geladeiras, não tinham direito a depreciação acelerada por não serem considerados bens de capital. Com a medida, disse ele, o custo dos investimentos no setor será reduzido. Mantega não informou, porém, em quanto essas medidas vão diminuir a arrecadação do governo (renúncia fiscal), nem o que representarão de ganho para o setor.
Os empresários, entretanto, não ficaram totalmente satisfeitos e esperam negociar com a equipe econômica novas medidas de desoneração fiscal. O presidente da ABIH disse que o setor quer a redução do IPI sobre bens como geladeiras, aparelhos de televisão e de ar condicionados, e a depreciação acelerada de imóveis, como prédios e terrenos. “Não faz sentido o empresário pagar o mesmo que um consumidor comum por televisões e geladeiras e não é uma vergonha falar que o setor precisa de subsídios”, afirmou.
Ao participar do lançamento do programa “Viaja Mais – Melhor Idade”, em Brasília, Mantega disse que o desempenho do setor está sintonizado com o crescimento econômico. “Esse crescimento está sendo estimulado pelo aumento do emprego e da renda. Está implicando o aumento da massa salarial, e depende também de aumento expressivo do crédito.”
Depois de afirmar que o País passa por um “processo de inclusão da população em atividades de consumo e lazer”, Mantega lembrou que as medidas de desoneração não começaram agora e ainda não terminaram. Ele citou a redução de alíquota de Imposto de Renda retido na fonte nas remessas para o exterior destinadas à promoção de viagens de brasileiros e do custo de investimento no setor com desoneração de IPI para insumos na construção civil, o que beneficiou a construção de hotéis e outros empreendimentos turísticos.
Viagens
Durante o encontro, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, disse que terá início este mês, em São Paulo e no Distrito Federal, a venda de pacotes turísticos em condições facilitadas para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A idéia é incentivar o turismo interno nos meses de baixa temporada. Segundo Marta, 8 milhões de segurados da Previdência têm condições de utilizar o programa.
Pelo programa, os segurados com mais de 60 anos que terão acesso a empréstimos com desconto em folha, com taxas de 1% ao mês. O crédito será de no máximo R$ 3 mil e as prestações não poderão comprometer mais que 30% da renda mensal do beneficiário. Os financiamentos serão de 12 meses, com até seis de carência. “O nosso cronograma inclui a extensão para mais oito capitais a partir de março do ano que vem e a todas as capitais até o final do ano”, disse Marta.
Os empréstimos serão operados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Os recursos iniciais, de R$ 50 milhões, são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Informações sobre a compra de pacotes podem ser obtidas pelo site www.viajamais.com.br ou pelo telefone 0800 77 07 202.
Mantega afirmou que o grupo de trabalho interministerial coordenado pela ministra Marta Suplicy vai ouvir outras demandas do setor.
