Gazeta Mercantil Editoria: Nacional Página: A-8
O ritmo mais forte da economia e a formalização de empresas e trabalhadores contribuíram para o resultado do governo central em abril. Números apresentados ontem mostraram que o esforço do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central para o pagamento de juros, o chamado superávit primário, cresceu 262% na comparação com março, para R$ 14,499 bilhões. Apesar desse salto, o valor é menor 1,54% menor que o registrado em abril do ano passado.
Gazeta Mercantil Editoria: Nacional Página: A-8
O ritmo mais forte da economia e a formalização de empresas e trabalhadores contribuíram para o resultado do governo central em abril. Números apresentados ontem mostraram que o esforço do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central para o pagamento de juros, o chamado superávit primário, cresceu 262% na comparação com março, para R$ 14,499 bilhões. Apesar desse salto, o valor é menor 1,54% menor que o registrado em abril do ano passado. No ano, o esforço fiscal soma R$ 33,879 bilhões, o equivalente a 4,34% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em abril, o resultado foi determinado pela melhora da arrecadação e, ao mesmo tempo, a redução dos pagamentos judiciais. No Imposto de Renda da Pessoa Física, foram recolhidos R$ 2 bilhões pelo pagamento da cota única da declaração anual de ajuste.
O secretário do Tesouro, Tarcísio Godoy, disse que esse valor é diretamente influenciado pela maior formalização do trabalho e o aumento da renda. Nas empresas, houve contribuição extra de R$ 1,3 bilhão em IR, Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Cofins. Nesse caso, a atividade econômica mais forte explica o bom desempenho. Ao todo, as receitas aumentaram 12,32% na comparação anual e acumularam R$ 54,939 bilhões.
No lado das despesas, o ritmo de expansão é maior, de 17,25% no mesmo período. No mês, o governo central gastou R$ 31,869 bilhões. Apesar do forte ritmo de expansão, as contas foram aliviadas porque os pagamentos de sentenças judiciais – sentenças e precatórios – diminuíram em R$ 4,2 bilhões na comparação com março.
Assim, o resultado do mês foi gerado pelo superávit de R$ 17,449 bilhões do Tesouro e as contribuições negativas de R$ 2,864 bilhões da Previdência Social e R$ 85,1 milhões do Banco Central.
Quadrimestre
Nos quatro meses de janeiro a abril, o esforço fiscal para o pagamento de juros atingiu R$ 33,879 bilhões. Para o ano, o governo central terá de realizar esforço R$ 53 bilhões, valor que equivale a 2,10% do PIB. Mas essa meta, na prática, é menor. Isso porque o Tesouro pode abater até R$ 11,3 bilhões do Projeto Piloto de Investimento (PPI) – ou 0,45% do PIB. Assim, a meta efetiva é de R$ 42,7 bilhões.
Godoy disse que a tendência é que o superávit primário se aproxime da meta com o passar dos meses até o final do ano. Ele lembra que a sazonalidade das contas públicas é afetada pelas despesas do 13º salário dos aposentados e servidores. Assim, o secretário do Tesouro espera que o resultado fiscal do governo central comece a se aproximar da meta efetiva com o passar dos meses.