Senadores da Região Centro-Oeste que participaram, nesta quinta-feira (4), da audiência pública que tratou do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) reiteraram os pedidos de que sejam ampliadas as liberações de recursos desse fundo. A reunião foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Senadores da Região Centro-Oeste que participaram, nesta quinta-feira (4), da audiência pública que tratou do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) reiteraram os pedidos de que sejam ampliadas as liberações de recursos desse fundo. A reunião foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Os parlamentares também querem que outras instituições passem a intermediar os repasses do FCO, atividade que atualmente está concentrada com o Banco do Brasil – o fundo está vinculado ao Ministério da Integração Nacional, mas é esse banco que atua como seu agente financeiro.
O FCO foi criado em 1989 por uma lei que regulamenta o artigo 159 da Constituição federal. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o fundo tem o objetivo de financiar os setores industrial, agroindustrial, agropecuário, mineral, turístico, comercial e de serviços no Centro-Oeste.
Ao questionar por que os empréstimos do FCO são controlados apenas pelo Banco do Brasil, em vez de também serem operados por outras instituições, o senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) afirmou essa questão é de “grande interesse para os produtores rurais”. De acordo com ele, o saldo de recursos não-contratados do fundo em 31 de dezembro do ano passado era de R$ 1,06 bilhão.
Jonas Pinheiro disse ainda que a programação monetária do FCO para 2007 prevê a disponibilidade de R$ 2,78 bilhões, mas, até o início deste mês, ainda estariam com o Banco do Brasil cerca de R$ 1,1 bilhão em recursos não-contratados.
– Assim, nos nove primeiros meses deste ano, somente foram contratados em torno de 40% da verba alocada pelo Tesouro Nacional – disse ele, acrescentando que isso representa “um baixo porcentual de contratação”.
O presidente do Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto, que estava presente na audiência, afirmou que essa “ociosidade de recursos” ocorreu devido a “pontos fora da curva”. Ele ressaltou que o “bom retorno dos financiamentos” e a influência de variáveis como clima e preço sobre a carteira de crédito de 2004 e 2005 estariam entre as causas dessa ociosidade.
Já a senadora Lúcia Vânia, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, disse que “há unanimidade”, entre os senadores da região, quanto à idéia de que outras instituições financeiras também devem repassar os recursos do FCO. Ela lembrou ainda que é a relatora da proposta que cria a Superintendência de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco), e que o fundo será fundamental para essa instituição.
– O governo federal nos acenou com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, no qual estaria incluído o FCO e mais um aporte de recursos. Esse fundo seria a base do Sudeco – declarou ela em entrevista à Agência Senado.
Agência Senado, 4 de outubro de 2007.
