Rio de Janeiro – Edição nº 020, 25/02/2025
DESTAQUES:
- Reconduzida Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Câmara de Julgamento do CRPS.
- Designados representantes com a função de compor o Grupo de Trabalho Multidisciplinar para operacionalizar a participação do MCTI na COP 30.
- Convocação do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Maquinismo, Ferragens, Tintas, Máquinas, Bombas, Ferramentas, Equipamentos e Materiais de Construção, Materiais de Proteção, Material Hidráulico, Vidros e Artefatos, Madeiras e Artefatos, Revestimentos e Pedras Decorativas, Cal, Areia, Brita, Tijolos, Cimento, Argamassas, Pré-Moldados, Ferro, Aço e Produtos Metalúrgicos, Importação e Exportação do Estado de Pernambuco para a Assembleia Geral Extraordinária de Reforma Estatutária, a realizar-se no dia 20 de março de 2025.
- Convocação do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão no próximo dia 20 de março de 2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- CRPS / CNC
Portaria n.º 217, de 7 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 2, de 25 de fevereiro de 2025. p.47. Gabinete do Ministro.
Reconduz Renata dos Santos Lito ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/PMPF n.º 4, de 24 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 25 de fevereiro de 2025. p.69. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, adotados pelos Estados e o Distrito Federal, a partir de 1º de março de 2025.
- CADIN
Portaria n.º 364, de 20 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 25 de fevereiro de 2025. p.69. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Altera a Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023, que estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – Cadin.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- MUDANÇA CLIMÁTICA -COP 30 / GRUPO DE TRABALHO
Portaria n.º 137, de 24 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 2, de 25 de fevereiro de 2025. p.4. Gabinete da Ministra.
Designa representantes com a função de compor o Grupo de Trabalho Multidisciplinar para operacionalizar a participação do MCTI na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), sob a presidência da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 42.870, de 24 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 3, de 25 de fevereiro de 2025. p.170. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8439% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00769022 o Redutor – R e em 0,0743% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 21 de fevereiro de 2025.
INEDITORIAIS
- SINDICATOS DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 24 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 3, de 25 de fevereiro de 2025. p.201.
O Diretor Presidente do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Maquinismo, Ferragens, Tintas, Máquinas, Bombas, Ferramentas, Equipamentos e Materiais de Construção, Materiais de Proteção, Material Hidráulico, Vidros e Artefatos, Madeiras e Artefatos, Revestimentos e Pedras Decorativas, Cal, Areia, Brita, Tijolos, Cimento, Argamassas, Pré-Moldados, Ferro, Aço e Produtos Metalúrgicos, Importação e Exportação do Estado de Pernambuco convoca para a Assembleia Geral Extraordinária de Reforma Estatutária, a realizar-se no dia 20 de março de 2025.
Editais de Convocação de 24 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 3, de 25 de fevereiro de 2025. p.201-202.
O Presidente do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis convoca para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão no próximo dia 20 de março de 2025.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
