Rio de Janeiro – Edição nº 019, 24/02/2025
DESTAQUES:
- Instituído o Programa Asas para o Futuro e seu Comitê Gestor com a finalidade de ampliar a participação na força de trabalho de mulheres jovens em setores estratégicos para o desenvolvimento econômico.
- Deferido o registro sindical ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Acre – SEAC/AC.
- Instituída a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Economia Solidária do Mato Grosso do Sul.
- Convocação do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 24 de março de 2025.
- Convocadas entidades associativas da administração pública estadual, distrital e municipal, e os representantes do setor privado, da comunidade científica ou acadêmica e da sociedade civil com atuação comprovada em transformação digital de governo, para a indicação de representantes para compor o Comitê Consultivo da Estratégia Nacional de Governo Digital.
- Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro – SINDROMED RJ para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 31 de março de 2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
- PRODUÇÃO TRADICIONAL – PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS – CAJUÍNA – PIAUÍ / SISTEMA S
Extrato de Parecer Técnico. DOU. Seção 1, de 21 de fevereiro de 2025. p.22. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Departamento de Patrimônio Imaterial).
Publica o Extrato do Parecer Técnico de Reavaliação referente à Produção Tradicional e práticas socioculturais associadas a Cajuína no Piauí, considerando pertinente a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil do bem cultural em tela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- SENAC-RJ / FACULDADE
Portaria n.º 131, de 21 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 24 de fevereiro de 2025. p.18. Gabinete do Ministro.
homologa Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Senac Rio – Fatec, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac-RJ.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- PROGRAMA RECEITA SINTONIA – CONTRIBUINTES
Portaria n.º 511, de 19 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 24 de fevereiro de 2025. p.23-24. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Institui o piloto do Programa Receita Sintonia no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de promover a conformidade tributária e aduaneira.
- CRIMES TRIBUTÁRIOS – REPRESENTAÇÃO FISCAL
Portaria n.º 514, de 21 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 24 de fevereiro de 2025. p.24. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Altera a Portaria n.º 1.750, de 12 de novembro de 2018, que dispõe sobre representação fiscal para fins penais referente a crimes contra a ordem tributária, contra a Previdência Social, e de contrabando ou descaminho, sobre representação para fins penais referente a crimes contra a Administração Pública Federal, de falsidade de títulos, papéis e documentos públicos, de falsidade ideológica, de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, de falsa identidade para realização de operação de câmbio e de evasão de divisas e sobre representação referente a atos de improbidade administrativa.
MINISTÉRIO DAS MULHERES
- PROGRAMA ASAS / MULHERES JOVENS – TRABALHO
Portaria Conjunta n.º 1, de 17 de janeiro de 2025. DOU. Seção 1, de 24 de fevereiro de 2025. p.49. Ministérios das Mulheres; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Igualdade Racial; dos Povos Indígenas; do Trabalho e Emprego; Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; e de Minas e Energia.
Institui o Programa Asas para o Futuro e seu Comitê Gestor com a finalidade de ampliar a participação na força de trabalho de mulheres jovens em setores estratégicos para o desenvolvimento econômico, com ênfase em carreiras voltadas para a transição energética e sustentabilidade socioeconômica.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL
Despacho de 21 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 24 de fevereiro de 2025. p.107. Departamento de Relações do Trabalho.
Defere o registro sindical ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Acre – SEAC/AC, para representar a Categoria Econômica das Empresas de Asseio e Conservação compreendidas no 5 – Grupo – Turismo Hospitalidade – do Plano da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo – CNC.
- ECONOMIA SOLIDÁRIA – MATO GROSSO DO SUL
Portaria n.º 280, de 19 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 24 de fevereiro de 2025. p.108. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul.
Institui a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Economia Solidária do Mato Grosso do Sul, a ser realizada em 28 e 29 de maio de 2025 em Campo Grande.
MINISTÉRIO DO TURISMO
- CONSELHO NACIONAL DE TURISMO – CÂMARA TEMÁTICA – INCENTIVO AO TURISMO – COMUNIDADES / CNC / FBHA / SENAC / SESC
Portaria de Pessoal n.º 3, de 21 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 2, de 24 de fevereiro de 2025. p.61. Conselho Nacional de Turismo.
Designa servidores do Ministério do Turismo para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Incentivo ao Turismo em Comunidades Tradicionais, Comunidades Negras e Indígenas do Conselho Nacional de Turismo, instituída pela Resolução n.º 2, de 19 de fevereiro de 2025. (A CNC, a FBHA, o SENAC, e o SESC, possuem representações na referida Câmara Temática).
- CONSELHO NACIONAL DE TURISMO – CÂMARA TEMÁTICA – REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO / CNC / FBHA / SENAC / SESC
Portaria de Pessoal n.º 4, de 21 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 2, de 24 de fevereiro de 2025. p.61. Conselho Nacional de Turismo.
Designa servidores do Ministério do Turismo para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Regionalização do Turismo do Conselho Nacional de Turismo, instituída pela Resolução n.º 1, de 19 de fevereiro de 2025. (A CNC, a FBHA, o SENAC, e o SESC, possuem representações na referida Câmara Temática).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 42.859, de 20 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 3, de 21 de fevereiro de 2025. p.163. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8422% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00767495 o Redutor – R e em 0,0741% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 19 de fevereiro de 2025.
Comunicado n.º 42.867, de 21 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 3, de 24 de fevereiro de 2025. p.173. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8957% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00786624 o Redutor – R e em 0,1082% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 20 de fevereiro de 2025.
INEDITORIAIS
- SINDICATO
Edital de Convocação de 20 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 3, de 21 de fevereiro de 2025. p.191.
O Presidente do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil convoca toda a categoria econômica, e consequentemente seus associados, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 24 de março de 2025.
- SENAC-PE – CURSO SUPERIOR
Ato n.º 1, de 20 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 3, de 24 de fevereiro de 2025. p.191. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Administração Regional de Pernambuco).
O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, e dá outras providências.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
- GOVERNO DIGITAL – CC-ENGD
Edital n.º 1. DOU. Seção 3, de 24 de fevereiro de 2025. p.102-104. Secretaria de Governo Digital.
Convoca as entidades associativas da administração pública estadual, distrital e municipal, e os representantes do setor privado, da comunidade científica ou acadêmica e da sociedade civil com atuação comprovada em transformação digital de governo, para a indicação de representantes para compor o Comitê Consultivo da Estratégia Nacional de Governo Digital.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 24 de fevereiro de 2025. DORJ. Parte V, de 24 de fevereiro de 2025. p.1.
O Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro – SINDROMED RJ convoca todos os seus associados contribuintes, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 31 de março de 2025.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
