Rio de Janeiro – Edição nº 018, 20/02/2025
DESTAQUES:
- Instituída a Câmara Temática de Regionalização do Turismo, composta por representantes, dentre outros órgãos, da CNC, da FBHA, do SENAC, e do SESC.
- Instituída a Câmara Temática de Incentivo ao Turismo em Comunidades Tradicionais, Comunidades Negras e Indígenas, composta por representantes, dentre outros órgãos, da CNC, da FBHA, do SENAC, e do SESC.
- Instituída a Câmara Temática de Sustentabilidade e Ações Climáticas, composta por representantes, dentre outros órgãos, da CNC, da FBHA, e do SENAC.
- Instituída a Câmara Temática de Promoção e Apoio à Comercialização no Turismo, composta por representantes, da CNC, da FBHA, e do SENAC.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TURISMO
- CONSELHO NACIONAL DE TURISMO – CÂMARA TEMÁTICA – REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO / CNC / FBHA / SENAC / SESC
Resolução n.º 1, de 19 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 20 de fevereiro de 2025. p.90-91. Conselho Nacional de Turismo (Secretaria-Executiva).
Institui a Câmara Temática de Regionalização do Turismo, de caráter permanente, como um ambiente de discussão técnica e de assessoramento ao Conselho Nacional de Turismo, com a finalidade de identificar, discutir e encaminhar as questões pertinentes ao processo de estruturação da atividade turística do país, com o compromisso de apoiar a implantação da atual política nacional de turismo. A Câmara Temática de Regionalização do Turismo é composta por representantes, dentre outros órgãos, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), e do Serviço Social do Comércio (SESC).
- CONSELHO NACIONAL DE TURISMO – CÂMARA TEMÁTICA – INCENTIVO AO TURISMO – COMUNIDADES / CNC / FBHA / SENAC / SESC
Resolução n.º 2, de 19 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 20 de fevereiro de 2025. p.91. Conselho Nacional de Turismo (Secretaria-Executiva).
Institui a Câmara Temática de Incentivo ao Turismo em Comunidades Tradicionais, Comunidades Negras e Indígenas, de caráter permanente, como um ambiente de discussão técnica e de assessoramento ao Conselho Nacional de Turismo, com a finalidade de discutir temas e propor encaminhamentos sobre o desenvolvimento sustentável e responsável do turismo nessas comunidades, levando em consideração suas particularidades culturais, sociais e ambientais. A Câmara Temática de Incentivo ao Turismo em Comunidades Tradicionais, Comunidades Negras e Indígenas é composta por representantes, dentre outros órgãos, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), e do Serviço Social do Comércio (SESC).
- CONSELHO NACIONAL DE TURISMO – CÂMARA TEMÁTICA – SUSTENTABILIDADE – AÇÕES CLIMÁTICAS / CNC / FBHA / SENAC
Resolução n.º 3, de 19 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 20 de fevereiro de 2025. p.92. Conselho Nacional de Turismo (Secretaria-Executiva).
Institui a Câmara Temática de Sustentabilidade e Ações Climáticas, de caráter permanente, como um ambiente de discussão técnica e de assessoramento ao Conselho Nacional de Turismo, com a finalidade de discutir temas e propor medidas de fomento à sustentabilidade e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no turismo brasileiro. A Câmara Temática de Sustentabilidade e Ações Climáticas é composta por representantes, dentre outros órgãos, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
- CONSELHO NACIONAL DE TURISMO – CÂMARA TEMÁTICA – PROMOÇÃO E APOIO – COMERCIALIZAÇÃO NO TURISMO / CNC / FBHA / SENAC
Resolução n.º 4, de 19 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 20 de fevereiro de 2025. p.92-93. Conselho Nacional de Turismo (Secretaria-Executiva).
Institui a Câmara Temática de Promoção e Apoio à Comercialização no Turismo, de caráter permanente, como um ambiente de discussão técnica e de assessoramento ao Conselho Nacional de Turismo, com a finalidade de discutir temas e propor encaminhamentos sobre a promoção e o apoio à comercialização afetos ao turismo brasileiro. A Câmara Temática de Promoção e Apoio à Comercialização no Turismo é composta por representantes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- COOPERAÇÃO EM TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA – DESENVOLVIMENTO VERDE / BRASIL / CHINA
Memorando de Entendimento de 21 de novembro de 2024. DOU. Seção 1, de 20 de fevereiro de 2025. p.35. Gabinete do Ministro.
Publicado o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Fazenda, da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, da República Popular da China, cujo objetivo é estabelecer um arcabouço para cooperação bilateral com vistas a promover o desenvolvimento sustentável, avançar na transformação verde e de baixo carbono, expandir as áreas de cooperação em transformação ecológica e desenvolvimento verde e aprofundar continuamente a cooperação prática.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA – DISTRITO FEDERAL
Portaria n.º 268, de 18 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 20 de fevereiro de 2025. p.88. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
Torna público data, horário, locais e links de inscrição, para realização da 4ª Conferência Distrital de Economia Popular e Solidária Como Política Pública: “Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação” e convoca as Conferências Locais preparatórias e Distrital.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 42.855, de 19 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 3, de 20 de fevereiro de 2025. p.178. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8426% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00767854 o Redutor – R e em 0,0742% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 18 de fevereiro de 2025.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
