Últimas notícias do Diário Legislativo 06/04/2026 08:28 Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos Diário Legislativo 06/04/2026 08:23 Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação Diário Legislativo 06/04/2026 08:20 Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros Diário Legislativo 06/04/2026 08:17 Comissões debatem formação de preços no mercado de combustíveis; participe Diário Legislativo 06/04/2026 08:12 Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas Diário Legislativo 06/04/2026 08:08 Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo Diário Legislativo 01/04/2026 11:02 Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Diário Legislativo 01/04/2026 10:58 Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas Diário Legislativo 01/04/2026 10:51 Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais Diário Legislativo 01/04/2026 10:40 Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família Diário Legislativo Ver mais Mais lidas Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Comissão ouve ministro do Trabalho e Emprego sobre planos da sua Pasta para 2026 MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas Gerais