Brasília – Edição nº 027, 29/02/2024
DESTAQUES:
- Alterado Decreto que trata sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Rio de Janeiro.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail ritamartins@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.284, de 26 de fevereiro de 2024. DOU. Seção 3, de 27 de fevereiro de 2024. p.180. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativo a 23 de fevereiro de 2024.
Comunicado n.º 41.289, de 27 de fevereiro de 2024. DOU. Seção 3, de 28 de fevereiro de 2024. p.141. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores “R” e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 24, 25 e 26 de fevereiro de 2024. Comunicado n.º 41.294, de 28 de fevereiro de 2024. DOU. Seção 3, de 29 de fevereiro de 2024. p.161. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativo a 27 de fevereiro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PREFEITO
- IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Decreto n.º 53.949, de 28 de fevereiro de 2024. DO.RIO. Poder Executivo, de 29 de fevereiro de 2024. p.4.
Altera o Decreto nº 10.514, de 08 de outubro de 1991, que regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o Decreto nº 14.602, de 29 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o procedimento e o processo administrativo-tributários e o Decreto nº 32.039, de 24 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 5.065, de 10 de julho de 2009.
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