Arrecadação
Manchete no Valor Econômico destaca que o governo não dá sinais de que irá na direção de conter as despesas para atingir a meta de déficit fiscal zero acordada no Orçamento. No Congresso, há expectativa por cortes de gastos públicos.
A reportagem pontua que, segundo fontes do Planalto, a busca por receitas para atingir o déficit zero e avanços na Reforma Tributária estão no topo da pauta legislativa do governo para o primeiro semestre.
Segundo Valor, a pauta econômica, assim como a regulação das redes e da inteligência artificial com vistas às eleições municipais, coincide com as prioridades da cúpula do Congresso para os próximos meses.
ICMS
Manchete em O Estado de S. Paulo assinala que dez estados e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos percentuais a alíquota do ICMS este ano. A partir deste mês, seis unidades da federação estão cobrando imposto mais elevado. Outros cinco se preparam para subir o ICMS até abril.
A reportagem detalha que o aumento foi uma reação dos governos sobretudo para preservar a arrecadação futura. Os que elevaram a alíquota em janeiro são Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal. Já Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás aumentam em abril.
No projeto original da reforma tributária (PEC 45), a fatia dos estados na divisão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria baseada na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. O dispositivo, no entanto, foi excluído do texto final da reforma aprovada.
Desoneração
Folha de S.Paulo noticia que o governo tenta costurar um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores que contemple uma transição mais longa para encerrar o benefício e medidas alternativas para compensar a perda de arrecadação.
Segundo interlocutores da equipe econômica, esse é o “acerto de fundo” firmado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que deve balizar as próximas conversas sobre o tema.
A reportagem menciona que reunião entre Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está prevista para hoje, quando se espera avanço nas negociações.
Casos tributários
Folha de S.Paulo veicula que o ano começa com ao menos 26 grandes casos na área tributária pendentes de decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
A reportagem pontua que em termos de valor, o destaque são as disputas em torno das contribuições federais PIS e Cofins, recordistas de judicialização no país e que serão extintas em 2026 com a reforma tributária.
De acordo com Folha, o Orçamento deste ano traz uma lista de 16 casos tributários no Supremo com estimativa de impacto fiscal para o governo de R$ 812,4 bilhões.
Tese do século
Folha de S.Paulo detalha que a tese do século foi uma discussão travada no Judiciário na qual as empresas ganharam o direito de retirar o ICMS da base de cálculo das contribuições federais PIS/Cofins.
Conforme o jornal, derrota para a União no assunto já custou mais de R$ 300 bilhões, e o governo tenta agora adiar o pagamento dessa fatura.
O diário paulista cita expectativa de que o número continue a crescer nos próximos anos, à medida que as empresas exerçam o direito de compensar os valores pagos a mais à Receita.
Processos
Valor Econômico registra que a secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) criada para mediar acordos entre empresas e o governo vai analisar em 2024 processos que envolvem quase R$ 220 bilhões.
A pasta é alvo de críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de alguns parlamentares. Entre os principais casos estão negociações com operadoras de telecomunicações, com 14 concessionárias de rodovias e com o fundo de pensão dos funcionários do BNDES.
Para o presidente do TCU, Bruno Dantas, idealizador da nova estrutura, a consolidação do instrumento de mediação vai dar segurança jurídica e celeridade aos investimentos previstos nos contratos de concessões.
Selic
Também no Valor Econômico, cenários externos menos adversos somados a um ambiente de inflação controlada, juros em queda e maior institucionalidade política no Brasil contribuíram para a melhora das condições financeiras para pessoas físicas e jurídicas na virada de 2023 para 2024.
A reportagem pontua que essa melhora tende a ajudar a sustentar o crescimento do PIB. Em compensação, segundo analistas, pode colocar limite para o ciclo de corte de juros do Banco Central.
Commodities
Valor Econômico informa que o preço das commodities com impacto sobre a inflação no Brasil terminou 2023 no menor patamar em quase dois anos e meio, segundo números do Índice de Commodities Brasil (IC-Br), levantados pelo veículo na série histórica do indicador.
A reportagem detalha que ao todo, o IC-Br recuou 12,28% em 2023, caindo para o menor patamar desde julho de 2021, na escala própria do indicador. O índice leva em conta o preço internacional dos produtos básicos e o câmbio no Brasil.
Gasto público
O Estado de S. Paulo traz entrevista com o economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica e ex-presidente do Insper, que pondera que a área fiscal tem uma “série de desafios” que deixaram de ser um problema de médio prazo e estão se transformando numa questão de curto prazo.
Ele diz se preocupar com o fato de que o espaço aberto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi preenchido por gastos que se tornaram permanentes, como aumentos de salários.
Além disso, segundo Lisboa, uma série de medidas foi aprovada nos dois últimos anos do governo anterior e agora elas vão criando distorções no ambiente de negócio. “Isso prejudica a produtividade e o crescimento”, completa.
Davos
Em outra frente, Folha de S.Paulo expõe que o encontro anual do Fórum Econômico Mundial em Davos começa hoje com dois temas determinantes e interligados na agenda: a transição energética e a crise do clima.
Conforme o jornal, os temas encabeçam os riscos e as preocupações apontados por especialistas em relatório publicado pelo fórum na semana passada. O evento reúne governantes, empresários, acadêmicos, executivos, jornalistas e líderes sociais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará do encontro. O país será representado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Marina Silva (Meio Ambiente) e Nísia Trindade (Saúde).
Também participam o assessor de assuntos internacionais, Celso Amorim, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Imagem do Brasil
O Estado de S. Paulo pontua que em Davos será possível medir a temperatura de como a comunidade internacional está avaliando os rumos do Brasil desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o governo, esforços para reposicionar o país como um importante player político global já estariam gerando resultados concretos.
No entanto, segundo o jornal, a desconfiança gerada por “afagos” do Brasil à Rússia de Vladimir Putin e ao ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, atrapalharam muito essa estratégia, além do recente apoio à acusação sul-africana de genocídio contra Israel.
Crescimento
Valor Econômico inclui entrevista com o presidente do conselho de administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, e vê a retomada dos investimentos por conta de programas de crescimento da infraestrutura e também pela agenda de transição energética.
O executivo, que estará presente no Fórum Econômico Mundial, diz ver em Davos três importantes pontos: “a agenda ambiental e os conflitos geopolíticos estarão em discussão junto com a pauta de recuperação da economia global”.
Investimentos
Também no Valor Econômico, integrantes do Ministério da Fazenda enxergam uma janela até julho deste ano para avançar em debates internacionais que a pasta considera prioritários, como o que será discutido no G20 e a atração de investimentos sustentáveis para o Brasil.
Conforme Valor, avaliação é que, a partir do segundo semestre, atenções mundiais estarão voltadas principalmente para as eleições americanas. A possível volta ao poder do ex-presidente Donald Trump à Casa Branca é, inclusive, vista com preocupação na pasta.
Para os integrantes da Fazenda, a preocupação é a incerteza global que a volta de Trump pode trazer, já que teria impactos negativos sobre a economia mundial e, consequentemente, sobre os investimentos e a atividade econômica no Brasil.
Crédito privado
Folha de S.Paulo mostra que o mercado de crédito privado ainda não se recuperou completamente dos efeitos da crise da Americanas, agravada com o caso Light.
Segundo Folha, melhora gradativa desde o escândalo, que eclodiu em janeiro de 2023, é fruto de um cenário macroeconômico mais positivo e de emissões de debêntures do setor de saneamento.
Os episódios aumentaram a percepção de risco do mercado, que considerou a possibilidade de contaminação sistêmica, com uma quebra em cadeia de outras emissoras. |
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PIX
Valor Econômico sinaliza que as vantagens oferecidas para clientes que optam por pagar com Pix no e-commerce têm crescido nos últimos meses, indo de descontos a frete grátis. Neste início de ano, 47% das grandes lojas on-line davam algum benefício para quem usasse o instrumento instantâneo de pagamento em suas compras, de acordo com pesquisa realizada pela Gmattos.
O levantamento mostra ainda que o número de parcelas sem juros oferecidas no cartão de crédito vem caindo. Desde setembro do ano passado, o Pix é disponibilizado como método de pagamento em todas as lojas analisadas pela pesquisa.
Varejo on-line
Valor Econômico aponta que fazer mais compras on-line do que em lojas físicas tornou-se um hábito de 48% dos brasileiros com acesso à internet, de acordo com uma pesquisa do IAB Brasil em parceria com a Offerwise.
Quanto ao efeito da publicidade digital nas compras, segundo a pesquisa, 82% dos entrevistados disseram já terem adquirido um produto ou serviço após terem sido impactados por um anúncio na internet.
O estudo, realizado em novembro de 2023 com 1.500 pessoas mostra que a preferência pelas compras on-line é maior do que a presencial entre 66% dos respondentes da classe A e 52% da classe B. Entre os pesquisados que não compram pela internet, 32% não o fazem por falta de meios de pagamento, 31% porque não têm interesse e 22% por insegurança quando às transações on-line.
Consignado
O Estado de S. Paulo relatou, sábado, que o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nova redução para o teto de juros nos empréstimos consignados para beneficiários do INSS, agora de 1,80% para 1,76%.
O último corte havia sido feito em 4 de dezembro. No caso das operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o teto caiu de 2,67% para 2,61%. Em um ano, as taxas acumulam corte de 17,7%, segundo o Ministério da Previdência Social. Os novos valores começam a valer em oito dias úteis.
Exportação
Manchete no Estado de S. Paulo situou (13/01) que o Brasil atingiu um recorde de US$ 339,7 bilhões em exportações em 2023, mas essa conquista esconde a dificuldade do país em diversificar suas relações comerciais. A dependência das exportações para a China aumentou, representando 30,7% do total de produtos embarcados.
Especialistas apontam que, apesar da desaceleração econômica chinesa, a dependência comercial não é motivo de preocupação imediata, pois o Brasil continua sendo essencial para a segurança alimentar na China.
No entanto, alertam que, no médio e longo prazo, essa dependência não é saudável, sendo preferível exportar produtos de maior valor agregado. A indústria de transformação perdeu espaço para a concorrência chinesa em mercados vizinhos, enquanto as exportações de commodities continuam focadas em um único país. |
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Detentos
Folha de S.Paulo destaca na manchete levantamento que mostra que 56.924 presos obtiveram o direito à saída temporária no último Natal em 18 unidades da Federação. Desse total, 2.741, ou 4,8%, não retornaram às instituições prisionais.
Em oito estados, o benefício, definido caso a caso pelas Varas de Execução Penal, não foi concedido, e a Bahia não forneceu os dados pedidos. O estado onde parcela maior de detentos deixou de voltar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%), que enfrenta problemas na segurança, seguido por Pará (12%) e Ceará (9%).
São Paulo liderou a quantidade de beneficiados, com 34.547, dos quais 1.566 (4,5%) não retornaram. No país, pelo menos 151 (5,5%) dos que não regressaram foram recapturados.
Militares
O Estado de S. Paulo expõe que ex-integrantes da cúpula do governo de Jair Bolsonaro (PL) ganharam da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República direito de receber salário extra do governo por seis meses.
Um dirigente civil e dois ex-comandantes das Forças Armadas tiveram o benefício da “quarentena” reconhecido pela CEP após apresentarem propostas de trabalho na iniciativa privada.
Porém, quando procuradas pela reportagem, as entidades não confirmaram as ofertas de emprego aos militares e ao ex-diretor. Em um caso, os valores recebidos na quarentena passam de R$ 100 mil.
Lewandowski
Reportagem em O Globo indica como deve ser a gestão Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça. Texto evidencia que, em sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele analisou processos relacionados a pautas que estarão na ordem do dia da pasta que comandará a partir de fevereiro, como regras para acesso a armas de fogo.
Além de evidenciar o perfil garantista do ex-magistrado, seus votos na Corte sinalizam que a agenda de melhoria das condições do sistema prisional e o combate à “cultura do encarceramento” devem ser prioridades no novo posto.
Reforma Administrativa
No momento em que o governo se prepara para realizar concursos públicos e voltar a contratar servidores, o andamento da Reforma Administrativa deve opor o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e outros integrantes da equipe econômica do governo Lula, relata O Globo.
Lira pretende tocar em 2024 as discussões sobre a Reforma Administrativa, tomando como base o texto enviado pelo governo Jair Bolsonaro em 2020.
A proposta reduz a estabilidade de servidores, entre outros pontos dos quais o governo atual discorda. Líderes do Congresso veem com ceticismo o andamento da pauta em razão das eleições municipais e da falta de empenho da União. |
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| O Ibovespa fechou com alta de 0,26% na sexta-feira (12), aos 130.987 pontos, mas acumulou queda de 0,78% na semana. Na semana passada, a primeira de 2024, o benchmark da Bolsa já tinha registrado desvalorização de 1,61%. O dólar caiu 0,37%, a R$ 4,856 na compra e a R$ 4,857 na venda. O euro também fechou com baixa. Em queda de 0,61%, a divisa europeia fechou o dia cotado a R$ 5,320 na compra e R$ 5,321 na venda. |
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