Protecionismo
Na Folha de S.Paulo, o presidente Lula abriu, ontem, o encontro dos chefes de Estado do Mercosul atribuindo às nações europeias o fracasso no acordo de livre-comércio entre os dois blocos de nações.
Durante a cerimônia, Lula disse ver protecionismo do presidente francês, Emmanuel Macron, aos produtos agrícolas do país. E ressaltou a necessidade de proteger as compras governamentais dos países do Mercosul.
“Fiz um apelo ao Macron para deixar de ser tão protecionista. Todos eles são protecionistas em relação ao mercado agrícola. Eles não levam em conta que podemos participar desse sol, de um mercado extraordinário”, afirmou.
Integração
Também na Folha de S.Paulo, reunião da Cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro terminou com anúncio da criação de um fundo de R$ 50 bilhões para investimentos em integração logística entre os países da América do Sul.
Folha detalha que o BNDES se comprometeu com R$ 15 bilhões. Os recursos serão destinados a cinco rotas de integração propostas pelo Brasil após conversas com países vizinhos.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, chamou o projeto de PAC da Integração. Ela disse que, do lado brasileiro, todas as obras já têm recursos assegurados. O Globo também aborda o assunto.
Contingenciamento
Em O Estado de S. Paulo, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), acrescentou dispositivos ao texto que podem engessar o governo na hora de contingenciar despesas no próximo ano.
O governo terá de obedecer a uma lista de despesas que não podem ser bloqueadas, entre as quais, gastos com atividades do agronegócio, como vigilância sanitária e recursos do Plano Safra reservados ao financiamento agrícola.
Além disso, Forte também previu uma norma pela qual o governo, ao contingenciar as despesas, terá de fazê-lo de forma proporcional sobre os gastos atribuídos ao Legislativo e ao Executivo.
Alternativa
Folha de S.Paulo ressalta que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte, aceitou proposta alternativa do governo para travar em R$ 23 bilhões valor máximo de contingenciamento de despesas no próximo ano.
De acordo com Folha, dispositivo consta no parecer do projeto, divulgado ontem. A solução encontrada pelo governo e contemplada por Forte insere uma ressalva às despesas que podem ser alvo de limitação durante a execução. O Globo trata sobre o tema.
MP da Subvenção
Em O Estado de S. Paulo, retorno antecipado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após viagem ao Oriente Médio e à Alemanha, não foi suficiente para destravar o andamento da Medida Provisória (MP) da subvenção.
A reportagem pontua que texto é a principal aposta para gerar arrecadação extra para 2024. A apresentação do relatório da MP, pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), estava prevista para ontem, mas foi adiada novamente em meio a impasses políticos.
Segundo o diário paulista, nova previsão é de que o texto seja votado nos plenários da Câmara e do Senado na semana do dia 18, a última antes do recesso parlamentar. Correio Braziliense avança em frente semelhante.
JCP
Folha de S.Paulo assinala que proposta do governo que busca eliminar os benefícios tributários do juro sobre capital próprio (JCP) foi desidratada pelo relator. Com isso, o potencial de arrecadação da medida – originalmente, calculado em R$ 10 bilhões – deve diminuir.
A versão atualizada do texto, formulada pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), mantém a dedutibilidade prevista hoje na lei, mas limita o alcance do que pode ser remunerado a título de JCP.
Faria é relator da medida provisória que trata da subvenção do ICMS e irá incluir o conteúdo da JCP em seu parecer.
Fundos
No Valor Econômico, crescimento adicional da economia a ser gerado com a Reforma Tributária não deve suportar, no médio prazo, custos adicionais à União para bancar os fundos criados diretamente pela proposta, segundo nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI).
O documento é assinado pelo analista Eduardo Nogueira. A reforma está prevista para ser votada na Câmara na próxima semana. Para a IFI, o ganho de arrecadação não será suficiente para cobrir os custos desses fundos.
Arrecadação
Valor Econômico também noticia que a Receita Federal estima que, em média, teria deixado de arrecadar anualmente R$ 110,4 bilhões de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devido ao que classifica de brechas tributárias.
O valor é equivalente a 1,5% do PIB no período analisado, que foi de 2015 a 2019. Foram R$ 56,4 bilhões por sonegação fiscal ou informalidade e R$ 54 bilhões de valores devidos e não pagos porque estavam em litígio ou processo de cobrança.
O total de R$ 110,4 bilhões representa 37,1% da arrecadação potencial média desses tributos no sistema tributário atual. |
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Febraban x Abranet
Valor Econômico informa que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) levantou o tom contra empresas de “maquininha” independentes. A entidade ingressou com duas representações no Banco Central (BC) solicitando investigação e punição das credenciadoras Stone, Mercado Pago e PagBank e da carteira digital PicPay.
Também foi ao Ministério Público e à Justiça contra Carol Conway, presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), que representa parte das empresas de pagamentos, alegando difamação e divulgação de informação falsa sobre bancos.
Fontes a par da discussão ouvidas pelo Valor acreditam que, sem acordo no setor, o BC precisará arbitrar e dificilmente conseguirá fugir do estabelecimento do teto para o rotativo. A expectativa é que o Conselho Monetário Nacional (CMN) apresente na reunião deste mês, prevista para o dia 21, um detalhamento de como se dará o limite previsto em lei. Mas o processo não deve se encerrar neste ano, com uma agenda de medidas se estendendo para 2024. Folha de S.Paulo e O Globo também repercutem.
PIX
O Globo atenta que o Banco Central (BC) publicou ontem as regras de funcionamento do Pix Automático, nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos. Além dos procedimentos operacionais, a nova norma estabelece limites de valor.
O mecanismo funcionará de forma semelhante ao débito automático em conta para facilitar pagamentos recorrentes, como mensalidade de academia ou escola e assinatura de streaming, por exemplo. Segundo o BC, a oferta do Pix Automático será obrigatória a todos as instituições que participam do sistema. Valor Econômico também noticia.
PIS/Cofins
Valor Econômico traz que a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incide PIS e Cofins sobre bonificações e descontos obtidos pelo varejo na aquisição de mercadorias.
O texto frisa que a decisão, proferida nesta semana, foi unânime e diverge do posicionamento adotado pela 1ª Turma. Agora, a questão terá que ser definida pela 1ª Seção – que reúne os dois colegiados de direito público. |
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Aprovação
Na Folha de S.Paulo, manchete evidencia dados do Datafolha que mostram que o presidente Lula chega ao final do 1º ano de mandato com avaliação estável. Ele é aprovado por 38% dos brasileiros, enquanto 30% julgam seu trabalho regular, o mesmo percentual de ruim ou péssimo.
Esta é a quarta pesquisa Datafolha sobre a popularidade de Lula 3. OS números ficaram praticamente os mesmos nas aferições. A aprovação estável, no entanto, não significa que os eleitores avaliam que Lula fez o suficiente no primeiro ano.
Para 57%, o presidente fez menos pelo Brasil do que esperavam, alta em relação aos 51% de março. Os que acham que Lula superou as expectativas oscilaram de 18% para 16%, e os que avaliam que o petista atingiu o desejado, de 25% para 24%.
Orçamento
O Globo evidencia que o Congresso apresentou ontem três medidas para esvaziar o poder do Palácio do Planalto no Orçamento em 2024.
A reportagem detalha que uma delas amplia as modalidades de emendas que o governo será obrigado a pagar, incluindo as de comissão, previstas em R$ 11 bilhões. Há ainda a criação de um calendário para a liberação desses recursos, que deverão ser reservados no primeiro semestre do ano.
Em outra frente, deputados e senadores querem retirar R$ 9,3 bilhões dos R$ 61,3 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das prioridades do presidente Lula, e enviar o montante para seus redutos eleitorais no ano que vem. Todas as propostas precisam ser aprovadas pelo Parlamento para entrarem em vigor.
Centrão
O Estado de S. Paulo noticia que a cúpula do PT vai aprovar hoje uma resolução política na qual critica a influência “desmedida” do Centrão sobre o governo Lula e o Legislativo, ataca o que chama de “austericídio fiscal” e diz que temas como segurança pública e papel das Forças Armadas não podem ser tratados como “tabus”.
Embora faça uma avaliação positiva do primeiro ano de governo do presidente Lula, o PT prega a alteração, com urgência, da correlação de forças que domina o cenário político nesse terceiro mandato.
‘Austericídio’
Folha de S.Paulo repercute que a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse a interlocutores que deve permanecer à frente do partido durante as eleições do ano que vem.
A publicação recorda que Gleisi teve seu nome cotado para a Secretaria-Geral da Presidência, para o Ministério do Desenvolvimento Social e para o Ministério da Justiça —cadeira hoje ocupada por Flávio Dino (PSB), indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal. A possibilidade de ela ser nomeada abriu um debate no PT sobre a sucessão na sigla.
Guiana
O Globo, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense destacam nas manchetes que, em resposta às ameaças do regime de Nicolás Maduro de invadir e anexar a região do Essequibo (cerca de 70% do território da Guiana), os Estados Unidos anunciaram exercícios militares no pequeno país sul-americano, num recado à Venezuela de que não aceitarão uma investida.
A escalada da tensão ecoou no Rio, onde, em encontro de cúpula, chefes de Estado do Mercosul divulgaram nota rechaçando “ações unilaterais” na região. O presidente Lula afirmou que “não precisamos de guerra na América do Sul”. |
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| O Ibovespa fechou em alta de 0,31% na quinta-feira (7), aos 126.009 pontos, com ajuda, principalmente, das ações da Vale (VALE3) e de empresas ligadas ao mercado interno. O dólar, em parte por conta da correção dos treasuries, teve uma leve alta de 0,14% frente ao real, a R$ 4,908 na compra e a R$ 4,909 na venda. O euro, por fim, também valorizou-se, a 0,42%, sendo negociado a R$ 5,300 na compra e R$ 5,301 na venda. |
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