O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou da abertura da 2ª reunião plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), promovido pelo Ministério das Micro e Pequenas Empresas. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 29, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília (DF).
Alckmin enfatizou que o fórum é “importantíssimo”, falou sobre as transformações do mundo moderno com as novas tecnologias no mercado de trabalho e destacou os dados de empregos gerados no mês de outubro no Brasil, com aumento de 190.368 mil novos postos de trabalho.
“Fórum importantíssimo. Se já era no passado, será muito mais no futuro. Estamos enfrentando um mundo novo. O nosso tempo é o tempo da mudança e da velocidade da mudança”, avaliou.
Alckmin compartilhou que cresceu, em outubro, 49 mil empregos no comércio, 20.954 mil empregos na indústria e 109 mil empregos em serviços. Com esses dados, o Brasil totaliza cerca de 1,8 milhão de novos empregos em 2023.
Ao ministro França, Alckmin disse que o crédito é fundamental e a outra questão a ser trabalhada no País é a tributária frente à reforma. “Conte conosco para trabalhar e avançarmos. Essa é a pauta mais importante do País. Se essa pauta avançar, o Brasil vai ter mais emprego, distribuir melhor renda, mais capilaridade e conseguir caminhar melhor”.
Estímulo ao empreendedorismo
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, ressaltou que é preciso centralizar forças no Brasil e defendeu que o estímulo da atividade para micro e pequenos empreendedores é cada vez mais importante e relevante diante dos desafios dos novos tempos no mercado de trabalho. “Esta é a pauta mais importante do País. Se avançar, o Brasil vai ter mais emprego, distribuir mais renda e vai conseguir caminhar melhor”, afirmou.
França também disse que o fórum, embora seja nacional, está previsto para ser estadual e municipal. Disse ainda que as atividades do Fórum são um marco importante na discussão de políticas públicas voltadas às microempresas e empresas de pequeno porte, com ênfase na implementação da Política Nacional das MPEs.
O fórum também abordou temas sobre a desburocratização, a inovação tecnológica, o crédito e o financiamento. Representando a CNC, o presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, destacou a importância do Fórum e a disposição e parceria do Sistema S.
“Esses fóruns são importantes para que possamos alinhar os assuntos e fazer com o que o Brasil cresça, gere renda e tributos para o governo tocar os projetos e programas que foram elaborados.”
O FPMPE é uma das três instâncias estabelecidas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para gerir o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a esse segmento, previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal.
O Fórum tem como finalidade orientar e assessorar a formulação e coordenação da política nacional de apoio e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, acompanhar e avaliar a sua implantação.
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