Rio de Janeiro – Edição nº 156, 21/11/2023
DESTAQUES:
- Regulamentada composição do Fórum de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, composto, entre outras entidades do setor privado dos setores de comércio e serviços, pela CNC.
- Designados representantes da CNC para comporem o Pleno da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, o Comitê de Assuntos Tributários da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios e o Comitê de Assuntos Regulatórios da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, pelas entidades representativas dos setores econômicos.
- Alterada redação do art. 1º da Portaria de Pessoal n.º 384, de 31 de agosto de 2023, que designou servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Sesc e o Senac.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
- FÓRUM DE COMÉRCIO E SERVIÇOS / CNC
Portaria n.º 340, de 16 de novembro de 2023. DOU. Seção 1, de 20 de novembro de 2023. p.48. Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços.
Regulamenta a composição do Fórum de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS) e suas Câmaras Setoriais. O Fórum de Comércio e Serviços do MDIC (FMCS) será composto, entre outras entidades do setor privado dos setores de comércio e serviços, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- SEGURANÇA JURÍDICA – AMBIENTE DE NEGÓCIOS / CNC
Portaria n.º 389, de 17 de novembro de 2023. DOU. Seção 2, de 21 de novembro de 2023. p.4-5. Advocacia-Geral da União (Secretaria-Geral de Consultoria).
Designa, entre outros, Cacito Augusto de Freitas Esteves e Marcus Lima, representantes titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, para compor o Pleno da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, pelas entidades representativas dos setores econômicos; Bruno Murat e Camila Blanco, representantes titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, para compor o Comitê de Assuntos Tributários da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, pelas entidades representativas dos setores econômicos; e Fernando Mello e Francisco Guilherme, representantes titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, para compor o Comitê de Assuntos Regulatórios da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, pelas entidades representativas dos setores econômicos.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – ATOS NORMATIVOS / GRUPO DE TRABALHO
Portaria n.º 3.662, de 13 de novembro de 2023. DOU. Seção 2, de 17 de novembro de 2023. p.54. Secretaria Executiva.
Institui Grupo de Trabalho para revisão e consolidação dos atos normativos no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
MINISTÉRIO DO TURISMO
- TURISMO / SESC / SENAC / COOPERAÇÃO TÉCNICA
Portaria de Pessoal n.º 441, de 17 de novembro de 2023. DOU. Seção 2, de 20 de novembro de 2023. p.55. Gabinete do Ministro.
Altera a redação do art. 1º da Portaria de Pessoal n.º 384, de 31 de agosto de 2023, que designou servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.918, de 17 de novembro de 2023. DOU. Seção 3, de 20 de novembro de 2023. p.146. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 15 e 16 de novembro de 2023.
Comunicado n.º 40.924, de 20 de novembro de 2023. DOU. Seção 3, de 21 de novembro de 2023. p.131. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8864% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0078 o Redutor – R e em 0,1056% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 17 de novembro de 2023.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
