Monitor – 17 de outubro de 2023

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Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo17/10/23 | nº 1011 | ANO V |  www.cnc.org.br
Correio Braziliense conta que a unidade móvel do Serasa realiza ação em Brasília para negociação de dívidas. O veículo recorda que o percentual de famílias que afirmam ter dívidas a vencer nas diferentes modalidades de crédito cresceu 0,6 ponto percentual em setembro, segundo a Peic, apurada mensalmente pela CNC. Isso representa 75,3% das famílias no Distrito Federal.O Sul (RS) expõe que a proporção de famílias endividadas no país permaneceu em 77,4% em setembro, mesmo resultado de agosto, segundo a Peic, da CNC. O número representa o volume de endividados mais baixo desde junho de 2022.Já o Diário da Manhã (GO) aponta que a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) prestará homenagem aos 75 anos de fundação da Fecomércio-GO. Filiada à CNC, a entidade contabiliza “inúmeras conquistas, merecendo destaque na história do Estado”, frisa o texto.
Inflação na metaFolha de S.Paulo assinala que analistas consultados pelo Banco Central (BC) na sua pesquisa semanal Focus preveem, pela primeira vez, que a inflação brasileira ficará dentro do teto da meta este ano. A estimativa é de que o IPCA ficará em 4,75% este ano. Na semana anterior, a estimativa era de um índice de 4,86%. Se a previsão se confirmar, será a primeira vez que o país vai terminar o ano com a inflação dentro da meta desde 2020. Conforme o Focus, os economistas do mercado financeiro estimam, com isso, que a taxa básica de juros, a Selic, cairá para 11,75% no fim deste ano e para 9% em 2024. Correio Braziliense também repercute. AlvoValor Econômico veicula que o diretor de relacionamento, cidadania e supervisão de conduta do BC, Maurício Moura, reforçou ontem a estratégia de política monetária de manter o ritmo de cortes da taxa Selic em 0,50 ponto percentual por reunião. A declaração se deu após rumores de que o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, teria falado em reunião fechada que seria mais provável reduzir a magnitude do que acelerar o passo. Moura destacou que votou pela redução de 0,50 ponto na reunião passada e que fez parte “da unanimidade” de que o ritmo seria adequado. “Qualquer mudança só viria a partir da análise do amplo conjunto de dados que vai ser trazido na próxima reunião”, completou. Fundo regionalValor Econômico noticia que o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou a sinalizar ontem ser favorável à ampliação do valor previsto para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Braga disse que o aumento permitirá que haja menos exceções ao novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Atualmente, estão previstos R$ 40 bilhões para o FDR. “É uma das respostas para a reivindicação de setores para ter regimes ou alíquotas diferenciadas, porque os governos estaduais terão mecanismos para poder incentivar setores da economia nos próprios estados”, explicou o relator. Malha logísticaValor Econômico repercute levantamento da consultoria Ilos, indicando que a reforma tributária em tramitação deverá provocar mudanças na localização da malha logística do país. A expectativa da maior parte das empresas ouvidas é que as novas regras gerem o reposicionamento dos centros de distribuição. O principal aspecto da reforma para o setor será o fim da cobrança do ICMS na origem da mercadoria. A previsão é que as novas regras, se aprovadas, deverão pesar principalmente na decisão de novos centros. IPTUValor Econômico também traz que o projeto de reforma tributária em discussão dá poder extra para os prefeitos alterarem o valor do IPTU por meio de decreto, sem precisar passar pela Câmara Municipal. A medida pode elevar o valor do imposto sobre propriedade de imóveis e terrenos, segundo especialistas, além de gerar maior judicialização. AprovaçãoCorreio Braziliense inclui que o presidente Lula reuniu, ontem, no Palácio da Alvorada, um grupo de ministros e líderes do governo no Congresso para traçar as estratégias de aprovação da reforma tributária. De acordo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as medidas de recuperação econômica são o assunto mais importante deste quarto trimestre do ano. Padilha ainda afirmou que se reunirá, ainda esta semana, com o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB -AM), para debater a prévia do parecer. FGTSO Estado de S. Paulo comunica que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo, decidiu retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS. A ação preocupa o governo, que estima impacto de R$ 8,6 bilhões em quatro anos caso prevaleça a tese apresentada por Barroso, que defendeu que a atualização dos valores não deve ser abaixo da variação da caderneta da poupança. O Globo Correio Braziliense também tratam sobre o tema. Fundos offshoreEm O Estado de S. Paulo, o relator do projeto de lei que muda a taxação dos fundos exclusivos e offshore, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) afirma que a proposta feita pelo governo criou assimetria de tratamento em prejuízo dos investidores que optaram por aplicar fora do país. O parlamentar alega que o assunto tem mobilizado tributaristas e grandes investidores do mercado financeiro, e avalia fazer alterações em seu texto. A reportagem cita projeção de que a tributação dos fundos offshore gere uma receita anual de cerca de R$ 7 bilhões ao ano para os cofres do governo a partir de 2025. O Globo aborda o assunto. Desoneração da folhaO Globo traz que o relator do projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), avalia que será possível votar o texto no plenário do Senado até amanhã. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa marcou para hoje a votação da proposta. Depois, o texto vai para o plenário.O texto começou a tramitar no Senado e foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Mas voltou para análise dos senadores em razão de mudanças feitas pelos deputados. Depois de aprovado pelos senadores, o projeto vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Folha de S.Paulo também repercute.Em editorial, O Globo defende que a desoneração da folha salarial de 17 setores seja prorrogada. “Fez bem o Senado em propor prorrogar até o fim de 2027 a desoneração, que expiraria em dezembro”. Porém, é contra a inclusão das prefeituras, para as quais o texto prevê redução da contribuição previdenciária dos atuais 20% para até 8%. “Desvirtuou a natureza do projeto”, opina. Voto de qualidadeFolha de S.Paulo reporta que o governo obteve uma série de vitórias nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais realizados após o retorno da regra que determina o voto de desempate por um representante da União. São pelo menos R$ 12 bilhões em autuações da Receita confirmadas por representante da Fazenda no conselho de recursos, em 13 processos que envolvem tributação de lucros no exterior e amortização de ágio em operações societárias. Maiores economiasFolha de S.Paulo publica que o Brasil poderá voltar a ocupar o nono lugar entre as economias do mundo em 2023, segundo relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado no último dia 10. De acordo com o FMI, o PIB brasileiro será de US$ 2,13 trilhões em 2023, ultrapassando o Canadá (US$ 2,117 tri). SecaO Estado de S. Paulo relata que a seca histórica no Amazonas ameaça parar a partir desta semana fábricas do polo industrial de Manaus (AM), onde está concentrada a produção nacional de eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos e motocicletas. As condições do transporte de cargas pelo Rio Amazonas e seus afluentes pioraram drasticamente nos últimos dias, provocando atrasos na entrega de materiais, assim como acúmulo de produtos acabados nos estoques das fábricas. O estresse logístico aproxima-se do limite, sem a perspectiva de normalização da navegabilidade no curto prazo, e algumas empresas convocaram reuniões para discutir a adoção de férias coletivas nos próximos dias.
VarejoManchete no Valor Econômico aborda reação de varejistas brasileiras para se tornarem mais competitivas em momento em que sites estrangeiros têm aval para importar com alíquota zerada (em remessas de até US$ 50), e sem perspectiva clara de que o governo reveja essa posição. Uma das estratégias envolve a importação ao Brasil de mercadorias de países do Mercosul, principalmente Uruguai e Paraguai, respeitando leis locais e do bloco econômico. Nesse caso, o processo está em andamento entre redes de vestuário, seja por meio de um aumento dos envios dessas regiões aos país – com participação de fábricas parceiras ou de terceiros nesses dois países – seja pelo estabelecimento de novos negócios nos países vizinhos.O veículo também cita a montagem de marketplaces que operam como “cross border”, importando mercadorias da China por meio do programa do governo Remessa Conforme.RotativoO Globo e O Estado de S. Paulo anotam que o Banco Central está liderando as negociações para regulamentar as operações de cartão de crédito rotativo e propôs uma limitação de parcelamento sem juros em 12 vezes. O presidente do Banco, Roberto Campos Neto, discutiu essa proposta em uma reunião com representantes da indústria de cartões em São Paulo. O objetivo é chegar a um consenso sobre essa regulamentação.Balança ruralNa Folha de S.Paulo, Painel S.A. adianta que o agronegócio paulista deve fechar 2023 com novo recorde nas exportações e no saldo da balança comercial. A confiança vem do resultado até setembro, de superávit de US$ 16,62 bilhões (cerca de R$ 84,1 bilhões), alta de 7,5% em relação a 2022. As expor tações cresceram 5,8% no período, com US$ 20,46 bilhões.Cinco grupos respondem por quase 80% das exportações: açúcar e álcool (US$ 7,23 bilhões), soja (US$ 3,19 bilhões), carnes (US$ 2,28 bilhões), papel e celulose (US$ 2,03 bilhões) e sucos (US$ 1,54 bilhão). Segundo a Agência Paulista dos Agronegócios, as vendas externas do agro são 39,7% do total de exportações feitas pelo estado.InadimplênciaPainel S.A., na Folha de S.Paulo, situa que mais de 6,5 milhões de empresas brasileiras fecharam agosto inadimplentes, alta de 5% ante 2022. É o maior registro da série história da Serasa Experian, iniciada em março de 2016.Com menos fluxo de caixa, as médias e pequenas foram as mais afetadas. São 5,8 milhões de devedoras entre as MPEs, 89% do total.Turismo nacionalMercado S/A (Correio Braziliense) anota que a Latam transportou 24,3 milhões de passageiros domésticos entre janeiro e setembro de 2023, o que corresponde a um acréscimo de 18% em relação ao mesmo período do ano passado.Os resultados se devem também ao aumento dos destinos cobertos pela empresa – desde 2021, foram incorporados 11 à sua operação no país.
8 de janeiroFolha de S.Paulo, Valor Econômico O Globo noticiam que o relatório da CPI do 8 de janeiro deve apontar a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques nos ataques às sedes dos três Poderes.Parecer final, com mais de mil páginas, terá foco na atuação dos militares e sugestões de projetos de lei para fortalecimento da democracia.FundãoO Globo reporta que o Congresso se articula para elevar o montante que bancará as campanhas das eleições municipais, ano que vem, a um patamar recorde, entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.A fonte que garantirá o aumento do chamado fundão eleitoral, contudo, divide parlamentares. Parte deles age para retirar os recursos da Justiça Eleitoral, que no ano passado teve R$ 9,1 bilhões, enquanto outra ala defende que o dinheiro saia das emendas de bancada, como previsto atualmente em lei.Insatisfação Valor Econômico mostra que, em sinal de insatisfação, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), têm resistido a nomes escolhidos pelo presidente Lula para cargos estratégicos no Judiciário e até mesmo em órgãos da área econômica.O imbróglio expõe problemas com a base aliada na Casa e pode atingir 15 nomeações até o fim do ano. SaúdeO Estado de S. Paulo expõe que o Ministério da Saúde assinou, em 26 de janeiro, contrato no valor de R$ 215 milhões com uma empresa de publicidade investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU) por fraude em licitações.Segundo inquérito aberto há três anos, a Agência Nacional de Propaganda teria tido acesso a informações privilegiadas para vencer disputas internas durante o governo de Michel Temer (MDB). Somando outros contratos, a empresa poderá embolsar R$ 920 milhões ao longo dos três anos em que está sob investigação. Não há prazo para finalização do inquérito.
O Ibovespa fechou com expressiva alta de 0,67% ontem, aos 116.533 pontos. Mesmo em momentos de menor ânimo, a Bolsa seguiu próxima aos 116 mil pontos. O dólar encerrou o dia com forte queda de 1,01% frente ao real, a R$ 5,037 na compra e na venda. O euro também ficou em queda (-0,56%), cotado a R$ 5,319 na compra e R$ 5,320 na venda.

Valor EconômicoVarejo reage a sites estrangeiros e vai comprar e vender itens de foraO Estado de S. PauloRisco de escalada leva Biden a Israel; na Jordânia, ele vai negociar com líderes árabesFolha de S.PauloIsrael esvazia vilas na fronteira com Líbano; Hamas cita 250 refénsO GloboImpasse sobre fronteira agrava crise em Gaza e drama de estrangeirosCorreio BrazilienseONU vê Faixa de Gaza à beira de uma catástrofe

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