A Agenda Institucional do Sistema Comércio reforça o protagonismo da CNC nas discussões econômicas e legislativas dos assuntos de interesse do comércio. O nosso protagonismo é resultado da união de todos, em defesa da geração de riqueza, renda e empregos”
Integrar o comércio de bens, serviços e turismo brasileiro, fortalecer a representatividade e consolidar o protagonismo desses setores, por meio de uma agenda institucional desenvolvimentista. Esses são os objetivos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ao criar a Agenda Institucional do Sistema Comércio.
Construída a várias mãos, essa nova ferramenta opera de forma colaborativa e participativa, sinalizando os temas prioritários para a classe empresarial que precisam avançar no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo. Assim, com as pautas definidas e estruturadas, as entidades que compõem o Sistema Comércio marcam posicionamento nos diversos assuntos políticos e econômicos, aperfeiçoando o relacionamento com os poderes das esferas públicas federais, estaduais e municipais.
A Agenda Institucional foi pensada e concebi- da com o apoio dos empresários, das federações e dos sindicatos que integram o Sistema Comércio, dando uma essência colaborativa ao programa. Ela é permanente e auxilia na integração com todas as entidades representadas da base do Sistema Comércio, construindo um ambiente de colaboração, em que todos os empresários poderão acompanhar as pautas de interesse de seus segmentos.
“A CNC estará sempre contando com o apoio dos empresários, das federações e dos sindicatos para manter a Agenda Institucional atualizada, espelhada à realidade do comércio de bens, serviços e turismo no País, nos estados e nos municípios”
Nara de Deus Vieira Chefe da Divisão de Relações Institucionais (DRI) da CNC
A chefe da Divisão de Relações Institucionais (DRI) da CNC, Nara de Deus Vieira, destacou a integração como o principal foco da Agenda Institucional, pois este é um dos desafios da maior entidade de representação do comércio de bens, serviços e turismo.
“Por estarmos presentes em todos os municípios, entendemos as principais prioridades para o desenvolvimento econômico e social do País, tendo como pilares os princípios do livre mercado e do respeito à função social das empresas. Conectar toda essa rede, que envolve cinco milhões de empresas, geradoras de mais de 25 milhões de empregos, exige de nós um mecanismo eficiente de interação e de acompanhamento das pautas de interesse”, afirmou.
Por meio da Agenda Institucional, explicou Nara, é possível criar um ambiente representativo de todas as regiões do Brasil, por estados ou por setores de atuação. Para chegar a isso, a CNC realizou plenárias para debater os diversos temas com toda a sua base de atuação. Para chegar a isso, a CNC realizou plenárias para debater os diversos temas com toda a sua base de atuação
Primeiro passo
Está de parabéns a CNC! Além da iniciativa de extrema importância, o formato abrangente da Agenda Institucional permite contribuições dos milhares de agentes do Sistema Comércio espalhados pelo País”
As plenárias foram uma inovação da CNC e o primeiro passo para a construção da Agenda Institucional do Sistema Comércio.
Em números absolutos, foram 2,1 mil inscritos nos painéis sobre Legislação Tributária, Legislação Empresarial, Legislação Trabalhista e Regulação, sendo estes os quatro pilares do programa.
No painel Legislação Tributária, os participantes debateram a complexa e elevada carga tributária que prejudica a inovação, gera inconformidades e incertezas e aumenta os custos empresariais. Eles também falaram sobre a importância de dar tratamento adequado ao Simples Nacional dentro da reforma tributária, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019.
No painel da Legislação Trabalhista, o debate se concentrou em três temas: o primeiro, a flexibilização das normas trabalhistas, que deram fôlego às empresas durante a pandemia; o segundo, a regulamentação das profissões e dos pisos salariais em discussão no Congresso Nacional; e, o terceiro, o fortalecimento das negociações coletivas, que passaram a ser um facilitador das relações entre capital e trabalho.
Na plenária da Legislação Empresarial, também foram destacados três pontos principais. O primeiro, a importância da segurança e da conformidade nas operações, e, ao mesmo tempo, da sua simplificação, uma vez que as transformações digitais em curso permitem um controle mais assertivo, combinando simplificação e segurança.
O segundo ponto é a necessidade de eliminar legislações ultrapassadas e unificar as leis que tratam do ambiente de negócios. E o terceiro é sobre a concorrência desleal de produtos piratas ou de produtos ainda não regulados. No painel de Regulação, foram pontuados o combate à pirataria, a infraestrutura logística, os gastos públicos e a logística reversa.
O objetivo das plenárias, explicou Nara, foi acolher as percepções e sugestões de pautas das diversas regiões brasileiras sobre os assuntos prioritários para o setor terciário. “Essa foi uma etapa importante para identificar, em primeiro nível, possíveis divergências entre os posicionamentos apresenta- dos. Em seguida, entender os impactos de cada temática sobre as regiões e fazer com que todos se sentissem participantes desse processo”, acrescentou Nara.
A segunda fase de construção da Agenda Institucional foi o talk show com presidentes das Federações do Comércio, promovido pela CNC, para debater os avanços e os desafios do Sesc e do Senac. Nesse espaço, participaram o vice-presidente da Fecomércio- SP, Ivo Dall’Acqua Júnior; o presidente da Fecomércio-AM, Aderson Frota; o presidente do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz; o presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire; e o presidente da Fecomércio- RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.
O papel da CNC é contribuir para um ambiente de negócios favorável. É preciso estar em contato com os órgãos e entidades para identificar quais tendências estão sendo encaminhadas ou confrontadas, a fim de que possamos nos antecipar, propor novos caminhos ou aperfeiçoá-los”
