No dia 25 de janeiro, a Fecomércio-AP e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizaram o workshop Malhas Fiscais de Substituição Tributária, a fim de esclarecer as principais dúvidas dos empresários e contadores sobre a nova sistemática de regularização do Governo do Estado.
O evento contou com palestra da coordenadora de Fiscalização da Sefaz, Eliane Heidemann, para o público inscrito no evento presencial, seguindo os protocolos de segurança contra a covid-19, e para as pessoas que acompanharam a transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Fecomércio Amapá.
O presidente da Fecomércio-AP, Eliezir Viterbino, enfatizou o compromisso da Federação de representar os interesses da classe empresarial e a importância de estabelecer o consenso entre o contribuinte e o Estado.
“A Federação e todos os seus diretores estão abertos ao diálogo com a Sefaz para que, no final e juntos, possamos construir alternativas e saídas para o cumprimento de todas as nossas obrigações, assim fortalecendo o equilíbrio na relação de contribuinte e arrecadador”, reforçou o presidente.
A proposta do evento foi levantada por meio de reuniões realizadas por comissão para atender à demanda dos empresários quanto aos processos de regularização fiscal com o Estado e reforçar os novos prazos sugeridos para o setor.
“Uma vez detectadas pendências, elas são ranqueados da maior omissão para a menor e, seguindo essa ordem objetiva e imparcial, a gente inicia o processo de notificação desses contribuintes através do domicílio tributário eletrônico. Essa notificação abre um prazo pra ele fazer a regularização, esse prazo é passível de prorrogação, a depender da formalização do pedido pelo contribuinte.”
