A governadora Fátima Bezerra anunciou, no dia 31 de dezembro, em reunião com líderes do trade turístico, realizada na Governadoria, a manutenção da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, até dezembro de 2022. A legislação vigente previa o encerramento do benefício na data de hoje.
A medida atende a pleito articulado pela Fecomércio- N e visa auxiliar os empreendimentos do setor no processo de recuperação dos negócios pós-pandemia.
Para o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, o apoio do Governo do Estado ao setor hoteleiro com a redução do ICMS sobre o consumo de energia dos hotéis foi muito importante na fase mais aguda da crise.
“A manutenção deste benefício é essencial no contexto do processo de recuperação das atividades econômicas, tendo em vista que a energia é um dos principais insumos para os hotéis. Nosso estado já tem apresentado resultados importantes para o turismo. E é imprescindível permanecermos unidos para retomarmos o crescimento aos níveis de antes da pandemia, gerando empregos e também divisas para o Rio Grande do Norte. Sabemos que os desafios do Governo Estadual também são muitos, por isso reconhecemos e agradecemos a sensibilidade da governadora Fátima e da sua equipe, que atendeu a este importante pleito do trade”, destacou Queiroz.
Ela também destacou o papel da Fecomércio-RN nas articulações em defesa do turismo. “A Fecomércio tem sido uma parceira que atua de forma transparente, com um diálogo sempre respeitoso e propositivo, na busca pelas melhores soluções. Quero destacar, aqui, na figura do presidente Marcelo Queiroz, o papel desta entidade tão importante e que eu considero um exemplo”, finalizou.
Participaram da reunião os secretários estaduais Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Ana Maria Costa (Turismo); o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa; o presidente do Natal Convention & Bureau, George Gosson; o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio, Luciano Kleiber; membros da equipe técnica do governo e empresários do segmento hoteleiro.
