A Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá ser instalada na terça-feira (9), disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A ideia é acelerar a análise da proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2021.
“Há uma previsão de que seja instalada na próxima terça-feira”, afirmou o presidente do Senado nesta quinta-feira (4). Segundo ele, isso depende dos líderes partidários das duas Casas. “Mas temos pressa”, continuou.
Pacheco reuniu-se pela manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que apoia a aprovação urgente do texto do Executivo. A medida está entre as prioridades do governo no Congresso.
“Iremos instalar a CMO na próxima terça-feira. Precisamos aprovar urgentemente o Orçamento. O Brasil precisa do Orçamento para combater a pandemia”, disse Lira, por meio de suas redes sociais, após a reunião.
Votação pendente
Pela Constituição, o texto (PLN 28/20) deveria ter sido aprovado em dezembro. Um impasse político impediu em 2020 a instalação da CMO, colegiado formado por deputados e senadores que faz a análise inicial da proposta orçamentária.
O Congresso adotou rito sumário para temas orçamentários durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19. Embora houvesse a possibilidade de votar a proposta orçamentária sem parecer da CMO, isso não aconteceu.
Deputados aprovaram apenas a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a fim de evitar a paralisia da máquina pública já em janeiro. Na ausência de Orçamento aprovado, a LDO autoriza o pagamento de despesas urgentes.
Mas a LDO não é suficiente diante da falta de recursos para parte das despesas obrigatórias neste ano. Sem Orçamento aprovado, começará a faltar dinheiro para o Fundeb, além de benefícios previdenciários e salários de militares e civis.
Composição
A CMO é composta por 40 titulares (30 deputados e 10 senadores), com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas considera o tamanho dos blocos parlamentares e das legendas em cada uma das Casas.
Em 2020 houve disputa pela presidência, reservada à Câmara no ano passado. Um grupo apoiou Elmar Nascimento (DEM-BA); outro, Flávia Arruda (PL-DF). Na época líder do PP na Câmara, Lira questionou a proporcionalidade das vagas.
Em outubro, os líderes partidários da Câmara e do Senado indicaram nomes para a CMO. Caso o colegiado seja instalado, esses parlamentares cumprirão mandato até 30 de março. Pelas regras, ficarão impedidos no período seguinte.
Fonte: Agência Câmara
