Investimento na indústria
O Estado de S. Paulo adianta que o Brasil precisa investir anualmente, de forma sustentável, R$ 456 bilhões na indústria de transformação, por um período de 7 a 10 anos, para retornar ao mesmo patamar de produtividade da década de 1970, conforme cálculo feito pela primeira vez pela Fiesp.
Há 50 anos, a produtividade do País era equivalente a 55% da registrada nos Estados Unidos – valor de referência para a economia brasileira. Foi o momento em que o Brasil ficou mais próximo do patamar americano. Hoje, a produtividade está em torno de 20% e os investimentos na indústria de transformação reprisentam apenas 2,6% do PIB, ante os 4,6% que são necessários para recuperar o tempo perdido.
Juros
O Estado de S. Paulo reporta que os juros elevados, que encarecem o crédito e desmotivam investimentos, derrubaram o desempenho dos setores industriais mais tecnológicos no segundo trimestre deste ano.
Segundo levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), apenas a indústria de média-baixa tecnologia, que inclui ramos da extrativa, registrou aumento de produção no país no período.
“Aqueles setores que dependem muito de financiamento continuam muito restringidos, e eles estão super-representados na indústria de alta e média-alta tecnologia”, explicou Rafael Cagnin, economista responsável pelo estudo do Iedi.
Mudança da meta
Em entrevista ao Valor Econômico, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avalia que o governo tem “condições factíveis” de entregar um resultado primário em 2024 “bem melhor” do que o que está na mediana de expectativas do mercado, que é de déficit de 0,8% do PIB, segundo o último Boletim Focus, do Banco Central.
Sobre alteração de meta, o secretário disse que não está em discussão, mas fez uma ressalva: “Nós vamos buscar, independente que qual seja a meta formal, buscar o resultado zero, o equilíbrio das contas”, ressalta.
Renúncia
Valor Econômico registra que ao mesmo tempo em que depende de R$ 168,5 bilhões em receitas condicionadas para zerar o déficit primário no ano que vem, o governo enviou ao Congresso proposta de Orçamento para 2024 abrindo mão de arrecadar R$ 523,7 bilhões.
A reportagem detalha se tratarem de subsídios e desonerações de impostos concedidos a pessoas físicas ou setores da economia, os gastos tributários, mas que acabam reduzindo a arrecadação federal.
O montante é 14,8% maior que o previsto na peça orçamentária de 2023. Também ficou acima do projetado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024, que previa R$ 486 bilhões com subsídios e desonerações.
Cumprimento da meta
Valor Econômico avança sobre conclusões de pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), que preveem que o cumprimento da nova meta fiscal vai requerer empenho do governo.
O Executivo pode prescindir de parte dos R$ 168 bilhões em receitas adicionais que resultam de medidas incluídas na proposta orçamentária para 2024, mas depende de iniciativas já aprovadas no Congresso e que não foram contempladas na proposta de Orçamento.
Considerando despesas não incluídas ou subestimadas na proposta orçamentária de 2024, o esforço fiscal deve ser significativo, entre R$ 66 bilhões e R$ 96 bilhões, conforme o grau de contingenciamento.
Ameaça fiscal
Manchete na Folha de S.Paulo destaca que conta extra de ao menos R$ 24 bilhões em propostas em tramitação no Congresso que ampliam as despesas ou reduzem a arrecadação pode interferir nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit em 2024.
Negociadores políticos do governo atuam para tentar barrar o avanço de propostas que prejudiquem a arrecadação. Há também medidas à espera de aprovação, como a taxação de fundos offshore e exclusivos, além da tributação de benefícios fiscais concedidos pelos estados.
Contas públicas
Folha de S.Paulo comunica que o governo quer aprimorar o monitoramento de riscos fiscais judiciais para evitar que surpresas indesejadas vindas de sentenças contrárias à União voltem a pressionar as contas públicas no futuro.
A ideia é unir diferentes áreas do Executivo em força-tarefa para fazer esse mapeamento antes de as ações chegarem a um desfecho incontornável de condenação, gerando uma fatura extra para a administração pública.
Conforme Folha, proposta da atual gestão é promover maior integração e até envolver ministros na tarefa de desarmar bombas que representem uma ameaça ao planejamento fiscal.
Articulação
Valor Econômico revela que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a entrar em cena “como dublê de articulador político”, ao tentar destravar a agenda econômica e arejar a relação entre o Executivo e o Banco Central diante da trajetória de queda dos juros.
Haddad teve de agir para garantir a votação de itens estratégicos da pauta econômica nesta semana, já que Lira embarcará em breve para China e Índia, com uma comitiva de deputados, o que esvaziará a Casa e paralisará a pauta do plenário.
ICMS
No Valor Econômico, alguns estados estão aumentando significativamente a sua alíquota modal de ICMS, depois da onda de reajustes no fim do ano passado. O objetivo é garantir uma base de cálculo mais robusta para rateio do IVA após a Reforma Tributária.
A alegação dos estados é de que estão tentando recompor receitas após as leis complementares 192 e 194, de 2022, que estipularam alíquotas máximas de 17% ou 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.
Tese do século
Valor Econômico inclui que contribuintes conseguiram derrubar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ações rescisórias propostas pela União para reabrir processos e cancelar milhões de reais em créditos obtidos com a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins.
São as primeiras decisões do STJ de que se tem notícia após a chamada “tese do século”. Advogados avaliam que essas trazem enorme alívio para as empresas. Nos tribunais regionais federais praticamente todas as decisões são a favor da União.
Para especialistas, se as decisões não forem anuladas as empresas correm o risco de endividamento, pois a maioria já usou esses créditos para quitar tributos e, com o crédito anulado, tributos ficariam descobertos e teriam que ser pagos juros e multa.
Diminuição de carreiras
Em chamada de capa, O Globo traz que o governo quer enxugar o número de carreiras do serviço público federal. Se hoje há cerca de 150 carreiras — que englobam cargos como os de auditores fiscais, policiais federais, gestores e analistas de políticas públicas —, a ideia é que esse número caia para algo entre 20 e 30.
Essa é uma das medidas em estudo no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), que elabora uma proposta de reforma administrativa do governo Lula a ser apresentada ao Congresso. As mudanças atingiríam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito federal.
Apoio à construção
Em conteúdo patrocinado, Valor Econômico traz que a Firjan SESI apoia a indústria da construção com gestão, programas, consultorias, protocolos, avaliações ambientais e outras iniciativas que proporcionam mais qualidade de vida e reduzem afastamentos.
São desenvolvidos simuladores virtuais, exames com tecnologia de ponta para avaliação dos trabalhadores, programas individualizados de nutrição e atividades físicas, telemedicina, entre várias ações de promoção da saúde.
Ford
Correio Braziliense traz entrevista com o presidente da Ford para a América do Sul, Daniel Justo, que ressaltou que o país pode se tornar um líder mundial verde, desde que adote as estratégias certas para a tributação e sustentabilidade.
Segundo ele, a montadora planeja U$ 50 bilhões no tema de eletrificação. O executivo contou que “a engenharia brasileira está totalmente presente nesses novos produtos eletrificados e elétricos”.
Para atender a demanda por qualificação, Justo explicou que a companhia começou esse ano programa intitulado Ford Enter, junto ao SENAI, “para o qual a gente está trazendo pessoas de baixa renda e oferecendo treinamento em tecnologia”.
Construção civil
Em conteúdo patrocinado, Valor Econômico destaca que a construção civil está cada vez mais focada em tecnologia e sustentabilidade. Para atender à demanda, empresários contam com a parceria e a expertise da Firjan SENAI.
A instituição possui unidades como o Centro de Referência da Construção Civil, na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ), com cursos de curta, média e longa duração, presenciais, semipresenciais ou à distância.
Relatório
Em editorial, O Estado de S. Paulo ressalta que relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), traz “ainda mais segurança aos senadores sobre a necessidade aprovar a proposta”.
Segundo o diário paulista, o maior dos receios na Casa diz respeito à governança do Conselho Federativo do IBS, imposto que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal. Alguns governadores ainda têm perda de autonomia sobre a fonte de recursos. No entanto, “conclusões do relatório do TCU podem acalmar todos”.
Protecionismo
Em editorial, O Estado de S. Paulo trata sobre medidas protecionistas da União Europeia, como a Lei de Desmatamento e a adoção do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (Cbam, na sigla em inglês).
Com o Cbam, o bloco subordina as importações de sete insumos a sobretaxas de 20% a 35% se a produção ultrapassar limites ambientais. O Brasil figura entre os dez exportadores potencialmente mais afetados, sobretudo nos setores de ferro e aço.
O diário paulista pontua que na prática, a nova política comercial contorna a queda na produção desses mesmos insumos no bloco. O veículo defende que “nenhum país ou bloco (…) está acima das regras internacionais sobre comércio e meio ambiente”.
Lucro corporativo
Em artigo na Folha de S.Paulo, Ana Paula Vescovi, avaliou (01/10) que promover uma reforma tributária da renda neutra do ponto de vista arrecadatório, mudando o desenho do sistema para torná-lo mais simples, justo e eficiente, é o caminho correto.
A especialista pontuou que “deveria fazer parte de uma estratégia ótima para melhorar o desenho da tributação sobre lucros corporativos reequilibrar o combo que envolve o IRPJ/CSLL, a tributação dos dividendos e o mecanismo do JCP”.
De acordo com Vescovi, tributar o lucro corporativo sem respeitar os princípios básicos de uma tributação ótima e elevar a carga tributária das empresas pode reduzir o potencial de crescimento do país.
Custo da Reforma
Manchete em O Estado de S. Paulo destacou (30/09) que o governo federal vai arcar com a maior parcela da fatura da Reforma Tributária. Segundo a economista Cristiane Alkmin Schmidt, consultora do Banco Mundial, impacto será de R$ 179 bilhões aos cofres da União até o fim da década.
A reportagem detalhou que a conta leva em consideração quanto o Executivo vai injetar na reforma em recursos próprios, a preços de hoje. E a maior parte dos desembolsos que virão do Tesouro será destinada aos dois fundos criados para viabilizar a reforma.
O Estado de S. Paulo acrescentou que a economista Cristiane Schmidt, consultora do Banco Mundial, recomenda prudência a parlamentares, governadores e outros setores interessados que pressionam por mais exceções no texto da Reforma Tributária.
A reportagem frisou que além dos fundos de compensação e o regional, por pressão de parlamentares da região Norte deverá ser criado ainda o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas, também bancado pela União. No entanto, segundo o veículo, parlamentares não incluíram a previsão de despesas.
Desemprego
Folha de S.Paulo veiculou, sábado, que a taxa de desemprego do país recuou a 7,8% no trimestre até agosto, e a soma dos salários bateu recorde com mais brasileiros inseridos no mercado de trabalho a partir de vagas formais e informais, segundo divulgado ontem pelo IBGE.
Conforme o levantamento, a taxa de desocupação é a menor para o trimestre até agosto desde 2014 (7%). Considerando diferentes intervalos da série histórica, o indicador está no nível mais baixo desde o período até fevereiro de 2015 (7,5%). O Estado de S. Paulo, O Globo e Correio Braziliense também trataram sobre o tema.
Acordo Mercosul-UE
Rodrigo Zeidan, na Folha de S.Paulo, tratou (30/09) sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia e cita ultimato do presidente paraguaio, Santiago Peña, de que se o acordo não sair até o dia 6 de dezembro, o bloco vai encerrar as negociações.
O colunista mencionou que a União Europeia é o maior investidor nas economias sul-americanas e, na opinião dele, “seria hora de estimular investimentos para revitalização da nossa indústria”.
No entanto, conforme o texto, “lideranças políticas regionais ignoram a integração comercial com o resto do mundo”. Zeidan apontou que “no Brasil, estamos ainda presos no modelo de substituição de importações, um desastre há décadas”. |
|
Internacionalização
Painel S.A., na Folha de S.Paulo, observa que quase metade (47%) das empresas do varejo brasileiro têm interesse em expandir os negócios para mercados fora do país por meio do ecommerce. Os destinos mais visados são Argentina (39%), Portugal (35%), Estados Unidos (35%), Chile (22%) e Canadá (21%). Em 2022, 37% queriam internacionalização.
Os dados constam do Relatório Varejo 2023, elaborado pela plataforma de tecnologia financeira Adyen, em parceria com a Opinium Reserarch LLP e a Censuswide.
Americanas I
Em nota, Valor Econômico dá conta que o Comitê de Acordo Administrativo em Processo de Supervisão (CAS) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) celebrou “acordo administrativo em processo de supervisão” com pessoas relacionadas ao caso da Americanas.
O mecanismo é semelhante ao da “delação premiada”, pois prevê extinção ou redução de penalidades mediante “efetiva, plena e permanente cooperação para a apuração dos fatos”. A CVM afirmou, em nota, que o conteúdo do acordo e a identidade dos signatários devem ficar em sigilo até o julgamento do processo pela autarquia.
Americanas II
Sábado, Folha de S.Paulo noticiou que o Bradesco e a Americanas entraram em acordo para encerrar o processo que era um dos entraves para a aprovação da recuperação judicial da varejista. Na quinta-feira (28), as empresas protocolaram uma petição conjunta na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para colocar fim à discussão sobre uma parte das dívidas da companhia com o banco, as fianças bancárias.
Agora, encerrada a discussão, as fianças do banco entram no escopo de dívidas da recuperação judicial, que ainda aguarda aprovação dos credores. O Bradesco é o maior deles. A Americanas lhe deve mais de R$ 5 bilhões. A discussão em torno das fianças era um dos principais impeditivos para que credores e a varejista entrassem em acordo com os termos da recuperação judicial.
Judicialização contra aéreas
Em entrevista ontem ao Estado de S. Paulo, o novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que quer negociar, para além de ofertar bilhetes mais acessíveis à população por meio do Voa Brasil, programa em gestação na pasta, o valor do querosene de aviação e, ainda, mudar a legislação para desatar o que chama de “indústria da judicialização” contra as empresas do setor.
“Hoje, 80% das ações contra as aéreas no mundo são aqui no Brasil. Então, no Brasil, nesses últimos anos, foi criada a indústria da judicialização em relação às companhias aéreas. Já iniciamos uma discussão com as próprias companhias aéreas para construir com o Congresso e com os órgãos de controle uma lei que possa dar mais segurança jurídica a essas empresas. Porque isso termina impactando também nos custos das passagens”, afirmou.
Sindicatos
Ontem, O Estado de S. Paulo abordou que representantes das maiores centrais sindicais do País discutem como fixar os valores da contribuição que desejam cobrar de trabalhadores, sindicalizados ou não, após o Supremo Tribunal Federal dar o sinal verde para a cobrança.
O jornal recordou que uma proposta de autorregulação elaborada pelas seis maiores centrais sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CBS e Nova Central – não estabelece um teto para a contribuição, deixando os valores a cargo de cada sindicato. A única ressalva foi que sejam “razoáveis”.
Essa discussão, porém, ocorre nos bastidores, entre os líderes dos trabalhadores e ainda não há consenso. Ricardo Patah, que preside da UGT, defende que a taxa sindical seja de, no máximo, 1% do salário do trabalhador por mês, até um determinado limite. Ele cita como exemplo o que é cobrado dos filiados ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo. O valor máximo é de R$ 50 por mês.
Pesca na Amazônia
O Estado de S. Paulo chamou a atenção, ontem, para a crescente expansão da pesca esportiva na Amazônia. Na Bacia do Rio Negro, um dos formadores do Rio Amazonas, Barcelos é um dos principais destinos de turistas brasileiros e estrangeiros em busca da emoção de fisgar um dos grandes peixes do bioma.
Segundo o Ministério de Turismo, a atividade tem 6 milhões de praticantes no País e estima-se que movimente R$ 1 bilhão por ano, tendo como principais destinos o Pantanal e a Amazônia. Só no Amazonas, a pesca esportiva gera receita de R$ 400 milhões por temporada, conforme o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Manaus.
Tax free
O Estado de S. Paulo abordou, sábado, queo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou ontem uma proposta que autoriza os Estados a criar programas de “tax free” para turistas estrangeiros.
O convênio para a devolução de parte dos tributos prevê adesão opcional dos Estados. Ao jornal, interlocutores relataram que já sinalizaram a adesão ao tax free Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Norte.
Turismo em alta
No sábado, O Globo comunicou que o Brasil está em alta e volta a atrair turistas internacionais com o melhor mês de agosto em 28 anos. De acordo com o texto, a receita gerada por viajantes estrangeiros já superou o patamar pré pandemia, embora o fluxo de visitantes ainda esteja abaixo do anterior à Covid.
De janeiro a agosto, esses turistas geraram 4,45 bilhões de dólares para o Brasil, quase 7,5% a mais que em igual período de 2019. |
|
Lira e Pacheco
O Globo publica que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protagonizam nova queda de braço nos bastidores envolvendo projetos que ficam travados em uma das Casas.
Um movimento iniciado por senadores tem deixado na gaveta iniciativas patrocinadas por Lira. Já aliados de Pacheco reclamam que deputados seguram propostas por longos períodos, deixando-os sem tempo para debatê-las. Procurados, Pacheco e Lira não quiseram comentar o assunto.
Segurança frágil
Valor Econômico evidencia que o calcanhar de aquiles do governo Lula passou a ser a segurança pública e virou o pano de fundo das articulações que podem culminar na indicação do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) ao STF.
Estados que são governados pelo PT têm registrado episódios de recrudescimento da violência nos últimos anos. A cúpula do partido começou a disparar “fogo amigo” contra Dino do PSB. Alguns voltaram a defender a cisão da pasta em dois ministérios.
Jurista negra
No Correio Braziliense, manchete destaca que entidades e grupos organizados da sociedade civil prometem intensificar ações e manifestações para que Lula indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que por 12 anos ocupou uma cadeira na mais alta Corte do Judiciário brasileiro.
No fim de semana, um grupo de 25 parlamentares da bancada feminina do Congresso, entre elas deputadas do PT, reforçou a campanha. |
|
| Nesta sexta-feira (29), o Ibovespa encerrou a última sessão de setembro em alta de 0,72%, aos 116.565,17 pontos. A Bolsa registrou alta de 0,71% no mês. O dólar, por sua vez, caiu 0,26%, a R$ 5,026 na compra e a R$ 5,027 na venda. A moeda teve alta de 1,53% na variação mensal. |
|
|
