Rio de Janeiro – Edição nº 129, 25/09/2023
DESTAQUES:
- Divulgado o novo Regimento Interno do Banco Central do Brasil.
- Divulgada a abertura de Edital para selecionar entidades representantes de governos locais, nos níveis Estadual, Distrital e Municipal para comporem a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – CNODS.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/PMPF n.º 24, de 22 de setembro de 2023. DOU. Seção 1, de 25 de setembro de 2023. p.259. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 1º de outubro de 2023.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- BENEFÍCIO – CONCESSÃO / PERÍCIA MÉDICA FEDERAL
Portaria Conjunta n.º 6, de 21 de setembro de 2023. DOU. Seção 1, de 25 de setembro de 2023. p.293. Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional do Seguro Social.
Altera o §3º do art. 2º e o art. 7º da Portaria Conjunta n.º 38, de 20 de julho de 2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- BANCO CENTRAL DO BRASIL – REGIMENTO INTERNO
Resolução n.º 340, de 21 de setembro de 2023. DOU. Seção 1, de 25 de setembro de 2023. p.378-400. Diretoria Colegiada.
Divulga o novo Regimento Interno do Banco Central do Brasil.
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.704, de 22 de setembro de 2023. DOU. Seção 3, de 25 de setembro de 2023. p.142. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,9059% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0079 o Redutor – R e em 0,1150% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 21 de setembro de 2023.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CNODS
Edital de Seleção n.º 2, de 21 de setembro de 2023. DOU. Seção 3, de 25 de setembro de 2023. p.1-4. Secretaria-Geral.
Torna pública a abertura de Edital para selecionar entidades representantes de governos locais, nos níveis Estadual, Distrital e Municipal para comporem a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – CNODS.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
