Monitor – 22 de setembro de 2023

Conforme a reportagem, a perspectiva de consumo para os próximos três meses (0, 5%) e o momento para aquisição de bens duráveis (1, 9%) se destacaram com as maiores altas de setembro. Por outro lado, caiu a perspectiva profissional (-2%) e o nível de consumo atual (-0,2%).

O tema é repercutido (em chamada de capa) pelo O Otimista (CE) e ganha inserções nos jornais A Gazeta (MT) e A Tribuna (SP).

Também no Correio Braziliense, a coluna Capital S/A comunica que subiu, em setembro, a sensação de segurança no emprego pelos trabalhadores, de acordo com pesquisa da CNC. A nota salienta que o resultado reflete em mais tranquilidade para os consumidores comprarem a prazo.

Do total de entrevistados, 43% estão se sentindo mais seguros no emprego atual, maior percentual desde janeiro de 2015. Os dados refletem, principalmente, o momento do mercado de trabalho formal, que ainda apresenta alta nas contratações.

Já a coluna Marcelo Chaves, no Jornal de Brasília (DF), afirma que os feriados que ocorrem no Brasil estão impulsionando a indústria do turismo, injetando milhões de reais no setor. Relatório da CNC revisou para cima todas as expectativas relacionadas aos aumentos projetados para este ano no segmento.

Para o turismo a previsão é de alta de 8, 8% este ano. No setor de serviços, alta de 4%. O levantamento é baseado na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE. O volume de receitas do setor de serviços está 12, 8% acima do registrado em 2020.

A reportagem detalha que em iguais meses do ano passado o saldo positivo foi de US$ 10,35 bilhões. Para especialistas, apesar de perspectiva de longo prazo inclua a transição energética, a commodity deve continuar importante na exportação brasileira.

Além disso, o superávit comercial do setor também bateu recorde em 2022, em bases anuais, com total de US$ 15,48 bilhões, segundo o Indicador de Comércio o Exterior (Icomex) levantado pelo Ibre FGV.

Arrecadação federal
Folha de S.Paulo reporta que a arrecadação federal teve, em agosto, a terceira queda seguida na comparação com igual mês de 2022, desempenho que evidenciou a perda de fôlego das receitas e acendeu alerta na equipe econômica.

A reportagem detalha que as quedas estão concentradas em receitas ligadas ao setor extrativo, como royalties e impostos sobre o lucro de empresas do segmento, ou conectadas a fatores atípicos, como o aumento do uso de créditos tributários para abater valores devidos à Receita Federal.

Abordagem ressalta avaliação de que o movimento precisa ser monitorado de perto, sobretudo em contexto em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estipulou metas fiscais ambiciosas, de zerar o déficit fiscal em 2024. O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico avançam em frente semelhante.

Rota 2030
Valor Econômico publica que nova fase do programa Rota 2030, de incentivos fiscais para a indústria automobilística, estará pronto em até duas semanas, segundo o secretário do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Uallace Moreira.

O novo texto vai contemplará uma ampla gama de veículos, vai aprimorar o sistema de medição de poluentes e criará um sistema de etiquetagem. No entanto, segundo Moreira, o tema Imposto de Importação de carros elétricos não será tratado nesse momento.

A informação põe fim às expectativas de executivos da indústria e de importadores, que tentam convencer o governo a incluir no anúncio do programa elaborado pelo Mdic a questão do Imposto de Importação, um assunto que não diz respeito à pasta.

Carf
Folha de S.Paulo informa que o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou ontem o projeto de lei que muda as regras de funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fazendários (Carf), retomando o voto de qualidade.

Alckmin vetou 14 dispositivos que foram incluídos durante a tramitação da proposta na Câmara. Os vetos foram concebidos para evitar distorção de regras de fiscalização e para ainda a desidratação da arrecadação federal.

Garantias
Nessa mesma frente, O Estado de S. Paulo assinala que entre os trechos vetados por Alckmin na lei que restabelece o voto de qualidade no Carf, o principal se refere a garantias, o que gerou críticas de empresários.

O trecho regulamentava a antecipação de garantias em caso de derrota em segunda instância das empresas que questionarem o valor pago em tributos. O texto aprovado pelo Congresso havia proibido a antecipação até a conclusão do julgamento em todas as instâncias. Alckmin restringiu a não exigência apenas às empresas que tiverem empatado no Carf.

Crescimento
Valor Econômico indica que o resultado do PIB do segundo trimestre levou o FGV Ibre a revisar suas projeções de crescimento para o ano de 1,8% para 2,5%.

Segundo o jornal, os números escondem um cenário preocupante de heterogeneidade no desempenho dos setores e demanda aquecida, o que evidencia limites sobre o ritmo de queda da inflação. Incertezas fiscais e a inflação acima da meta podem inviabilizar a Selic abaixo de 10%, alerta o Boletim Macro, ao apontar para desaceleração da atividade no segundo semestre.

O desempenho gerou um faturamento R$ 28,4 bilhões superior ao apurado no primeiro semestre do ano passado. As influências negativas em relação ao primeiro semestre do ano passado foram nas áreas de agenciamento, corretagem e intermediação (-22%), representação (-9,6%) e saúde (-7,8%). As mais positivas foram mercadologia e comunicação (77,8%), construção civil (30,6%) turismo, hospedagem, eventos e assemelhados (83,8%).

Tutoria de chefs
Capital S/A (Correio Braziliense) anota que alunos do curso de Gastronomia do Senac-DF terão um incremento cultural na grade curricular a partir de outubro.

Chefs internacionais indicados por integrantes do Grupo de Países da América Latina e Caribe (Grulac) entrarão em sala de aula e em cozinhas para ensinar receitas típicas de suas regiões e expandir os sabores da culinária estrangeira na capital federal.

Tributação
Mercado S/A, no Correio Braziliense, anota que estudo recente feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) constatou que 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam.

Abordagem pontua que reforma tributária trará alívio para esse cenário, mas não resolve tudo. Segundo Douglas Campanini, sócio da Athros Auditoria e Consultoria, as companhias deverão seguir em busca de recuperação de tributos recolhidos indevidamente.

Aviação doméstica
Painel S.A., na Folha de S.Paulo, indica que a aviação doméstica brasileira registrou o melhor mês de agosto em passageiros e demanda por quilômetro desde 2000.

Foram transportados 8,2 milhões de passageiros, alta de 4,3% ante agosto de 2019, pré-pandemia, diz a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A Latam ficou na liderança do mercado, com 38,3% dos voos, seguida por Gol (32,6%) e Azul (28,6%).

Adoção de rua
O Globo mostra que um trecho da histórica Rua São José, no coração do Centro Financeiro do Rio de Janeiro, será alvo a partir do mês que vem da primeira experiência brasileira a adotar o conceito de Business Improvement District (BID), espaço cuidado por associações formadas por empresários em parceria com o governo.

Nesse sistema — já implantado, por exemplo, na Times Square, em Nova York, assim como em pontos de Londres (Inglaterra) e da Cidade do Cabo (África do Sul) —, a iniciativa privada entra com recursos financeiros para melhorar a infraestrutura e a sensação de segurança de áreas específicas, o que valoriza imóveis do entorno e revigora o ambiente de negócios.

O anúncio do início do programa foi feito ontem por Marcelo Haddad, CEO do grupo de empresários Aliança Centro Rio, em um painel sobre o programa urbanístico da prefeitura Reviver Centro durante o evento Rio Construção Summit, na Zona Portuária.

Veto a barulho
O Estado de S. Paulo informa que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou, de forma definitiva, parte de uma lei paulistana aprovada no ano passado que aumentava o limite de barulho perto de estádios e casas de shows da cidade de São Paulo de 55 para 75 decibéis.

De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em área mista com predominância de atividades culturais, lazer e turismo, o limite de nível de pressão sonora no período noturno é de 55 decibéis. No caso do período da manhã, é de 65 decibéis.

Hotel para apartamento
O Globo traz que o Reviver Centro2, iniciativa recém-aprovada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro que ampliou os incentivos fiscais e urbanísticos para empreendimentos residenciais, já tem o primeiro projeto com base nas novas regras.

Em um debate no Rio Construção Summit, na Zona Portuária, o grupo Opportunity detalhou ontem como será a transformação dos quartos do Hotel São Francisco, na Rua Visconde de Inhaúma, em apartamentos.

Americanas I
O Globo adianta que a Americanas sofreu ontem uma derrota na justiça, que determinou a retomada da perícia nos e-mails do comando da varejista referentes aos últimos dez anos.

A perícia é um pedido do Bradesco, que quer encontrar provas sobre a gestação da fraude contábil na companhia. Mas a Americanas alegava que a firma responsável pela perícia — a Kroll — mantinha parceria com os advogados do banco — o escritório Warde — em outros casos e não poderia seguir com a tarefa.

Americanas II
Folha de S.Paulo repercute que o banco Safra foi à Justiça contestar um pagamento antecipado de títulos de dívida no valor de R$ 1 bilhão feito pouco antes de a Americanas anunciar “inconsistências contábeis” e entrar em recuperação judicial.

Na petição, a qual a Folha teve acesso, a companhia fala em “conduta suspeita e peculiar” do grupo Americanas, “que merece atenta e específica avaliação”. Segundo o documento, os créditos oriundos da emissão dos títulos foram “estranha e coincidentemente” antecipados e quitados de forma parcial ou integral no mesmo dia da publicação do fato relevante.

Crise na Saraiva I
Em chamada de capa, Valor Econômico destaca que a piora da crise enfrentada pela rede de livrarias Saraiva nos últimos dias deve levar a Justiça de São Paulo a analisar se decreta a falência da empresa, após pedido protocolado por um dos credores, a Websoul Tecnologia da Informação. Até o início da noite desta quinta-feira (21), a questão estava na mesa do juiz do caso, pronta para julgamento, mas ainda sem decisão.

Além disso, a publicação frisa que o administrador da recuperação judicial da Saraiva, a RV3 Consultores, encaminhou ontem à 2ª Vara de Falências de Recuperações Judiciais de São Paulo, responsável pelo caso, petição relatando descumprimento das condições acertadas no plano da companhia. O administrador solicita que a empresa sejam intimada a prestar esclarecimentos, sob pena de convolação da recuperação judicial em falência.

Crise na Saraiva II
O Estado de S. Paulo acrescenta que a Livraria Saraiva demitiu seus funcionários na quarta-feira, 20. A rede, que já foi a maior do Brasil, com cerca de 100 livrarias, está em recuperação judicial e ainda tinha cinco livrarias físicas. A empresa tem uma Assembleia Geral Especial de Preferencialistas (Agesp agendada para esta sexta-feira, 22.

Segundo o PublishNews, publicação especializada em mercado editorial, uma das discussões previstas é a transformação das ações preferenciais em ações ordinárias. Assim, o controle da empresa, atualmente com a família Saraiva, poderia ser transferido para os principais acionistas preferenciais. Folha de S.Paulo e O Globo também registram.

De acordo com Cid, o almirante Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha, teria apoiado a ideia. No entanto, Bolsonaro desistiu após ser alertado por um alto oficial de que tal intervenção o levaria a deixar o cargo e a realização de novas eleições.

Marco temporal
Manchetes na Folha de S.Paulo e Correio Braziliense evidenciam que o STF considerou inconstitucional o marco temporal das terras indígenas.

O julgamento foi concluído com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, todos contrários à tese. Os únicos favoráveis foram André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A decisão joga pressão sobre o Senado, que analisa projeto de lei sobre o tema já aprovado na Câmara.