Rio de Janeiro – Edição nº 119, 06/09/2023
DESTAQUES:
- Alterado o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito do INSS.
- Alterada norma que dispõe sobre a Política Pública para Fomento da Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro e cria a Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar, composta, entre outros, por representantes da Fecomércio-RJ.
- Secretaria de Transportes do Município do Rio de Janeiro divulga procedimentos para o embarque, desembarque e estocagem de ônibus para o Evento Senac Rio Summit.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- INSS / BENEFÍCIOS – NORMAS PROCEDIMENTAIS – LIVRO VIII
Portaria n.º 1.149, de 31 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 6 de setembro de 2023. p.107. Instituto Nacional do Seguro Social (Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão).
Altera o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria n.º 997, de 28 de março de 2022.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.630, de 5 de setembro de 2023. DOU. Seção 3, de 6 de setembro de 2023. p.186. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- FOMENTO DA ECONOMIA DO MAR – CEDEMAR / FECOMÉRCIO-RJ
Decreto n.º 48.677, de 5 de setembro de 2023. DORJ. Parte I, de 6 de setembro de 2023. p.2.
Altera os artigos 2º e 4º; os incisos I, II e III do artigo 6º; e os artigos 9º; 10 e 11 do Decreto n.º 47.813, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Política Pública para Fomento da Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro, cria a Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar (CEDEMAR), e dá outras providências. Integram a referida Comissão, entre outros representantes, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio-RJ, que indicará um titular e um suplente para sua representação.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
- EVENTO SENAC RIO SUMMIT / ESTOCAGEM DE ÔNIBUS
Portaria n.º 2.211, de 5 de setembro de 2023. DO.RIO. Poder Executivo, de 6 de setembro de 2023. p.35. Coordenadoria de Regulamentação e Infrações Viárias.
Permite o embarque, desembarque e estocagem de ônibus do evento em vias do Bairro Centro para realização do Evento Senac Rio Summit.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
